06/10/2010
Micro e pequenos empresários de Jequié e de outros 15 municípios baianos da microrregião vão aprender a como vender para o Estado e participar de licitações públicas exclusivas para o segmento. A temática será abordada durante a realização de mais uma edição da Oficina do Empreendedor, promovida pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de capacitar o empresariado local a participar das licitações específicas para micro e pequenos empresas previstas para a região. A oficina será realizada na próxima quinta (07) e sexta-feira (08), das 8h às 18h.
Os pregões para a região de Jequié são para a aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios. Os certames são na modalidade de pregão presencial e o edital está disponível no site Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br). Do cronograma de 48 licitações programadas para o interior do estado, 24 delas já foram realizadas. A determinação atende a Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em licitações de até R$ 80 mil reais.
Com a adição da lei, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas. Só na Bahia, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), 81% dos empregos gerados no estado são desse segmento.
Além da formação em compras governamentais, a Oficina do Empreendedor vai oferecer cursos em gestão de custos, formação de preços e planejamento na área. Os micro e pequenos empresários também serão orientados em como participar do Credibahia, programa de microcrédito do Estado; do Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia); e do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado.
A realização da capacitação integra as ações de regionalização dos pregões para produtos e serviços exclusivas aos micro e pequenos empresários através da Secretaria da Administração (Saeb). Os cursos são realizados em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Sebrae.
Para o secretário da Administração, Manoel Vitório, a medida tem como objetivo ampliar a realização das licitações no interior, efetivando a exclusividade de licitações para as micro e pequenas empresas no âmbito do Estado. "Estaremos mantendo um calendário regionalizado de licitações de forma a ampliar a participação do micro e pequeno empresariado do interior nos certames, fomentando consequentemente as economias locais", informa Vitório.
Fonte: SAEB