08/09/2010
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza nos dias 13 e 14 de setembro as concorrências públicas para os municípios de Brumado, Caetité e Guanambi, situados no centro-oeste baiano. As licitações, para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, serão realizadas na modalidade pregão presencial, na cidade de Brumado.
Antes dos certames, os micro e pequenos empresários foram capacitados na segunda edição da Oficina do Empreendedor, voltada à capacitação de micro e pequenos empresários em compras governamentais exclusivas e também em empreendedorismo. A oficina, realizada na Praça da Matriz, em Brumado, aconteceu nos dias 02 e 03 de setembro, com a promoção da Saeb e das secretarias de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Desde o início do semestre, o Governo do Estado vem regionalizando as licitações para produtos e serviços com participação exclusiva do segmento, disponibilizando pacote de 48 licitações que contemplam municípios de dez regiões baianas. A determinação coloca em prática a Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em licitações de até R$ 80 mil reais.
Com a edição da lei, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas.
De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a medida tem como objetivo ampliar a realização das concorrências no interior, efetivando a exclusividade para as micro e pequenas empresas no âmbito do Estado. "Estaremos mantendo um calendário regionalizado de licitações de forma a ampliar a participação do micro e pequeno empresariado do interior nos certames, fomentando consequentemente as economias locais", informa Vitório. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), as micro e pequenas empresas são responsáveis por 81% dos empregos registrados no estado.
Cronograma - De acordo com o calendário, as regiões de Paulo Afonso e Ribeira do Pombal, participam dos próximos certames, também marcados para o mês de setembro. Na sequência, as licitações serão realizadas nas regiões de Alagoinhas e Serrinha, além de Jequié. O último mês de licitações contempla as cidades de Itapetinga e Vitória da Conquista. Os certames no interior serão realizados sempre de forma presencial. O teor de todos os editais estará disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br.
Fonte: SAEB