30/08/2010
Acontece nos dias 02 e 03 de setembro, no município de Brumado, a segunda edição da Oficina do Empreendedor, evento voltado à capacitação de micro e pequenos empresários em compras governamentais exclusivas e empreendedorismo. Durante os dois dias, serão ministrados cursos de planejamento, gestão de custos e formação de preços, além de esclarecer dúvidas sobre participação no Credibahia, Sinebahia e Cadastro de Fornecedores. A Oficina do Empreendedor será realizada na Praça da Matriz, centro.
O evento antecede as quatro licitações previstas para a região de Brumado, Caetité e Guanambi, marcadas para os dias 13 e 14 de setembro para a aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios, na modalidade de pregão presencial. O evento é promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), as micro e pequenas empresas são responsáveis por 81% dos empregos registrados no estado. Com a edição da Lei n° 11.619/2009, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas. Desde o início do semestre, o Governo do Estado vem regionalizando as licitações para produtos e serviços com participação exclusiva do segmento, disponibilizado pacote de 48 licitações que contemplam municípios de dez regiões baianas. A determinação coloca em prática a Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em licitações em até R$ 80 mil reais.
De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a medida tem como objetivo ampliar a realização das licitações no interior, efetivando a exclusividade de licitações para as micro e pequenas empresas no âmbito do Estado. "Estaremos mantendo um calendário regionalizado de licitações de forma a ampliar a participação do micro e pequeno empresariado do interior nos certames, fomentando consequentemente as economias locais", informa Vitório.
Cronograma - De acordo com o calendário, as regiões de Brumado, Caetité e Guanambi, juntamente com Paulo Afonso e Ribeira do Pombal, participam dos próximos certames, marcados para o mês de setembro. Na sequência, as licitações serão realizadas nas regiões de Alagoinhas e Serrinha, além de Jequié. Por último, as concorrências acontecem nas regiões de Itapetinga e Vitória da Conquista. Os certames no interior serão realizados sempre de forma presencial. O teor de todos os editais estará disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br.
Fonte: SAEB