25/08/2010
Servidores públicos estaduais podem se inscrever para a primeira videoconferência sobre elaboração de editais, que acontece nesta sexta -feira (27), das 8h30 às 12h. São 1.080 vagas para o curso, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), por intermédio da Coordenação Central de Licitação. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (71) 3115-1781. São 150 vagas para a capital.
A videoconferência será realizada na Sala de Videoconferência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e transmitida para os auditórios das escolas da Rede Educação, do IAT, em 29 municípios baianos. Serão abordados pela advogada e pregoeira da Saeb, Tatiana Amorim, e pelo advogado e pregoeiro da Bahiatursa, Marco Dórea, temas como estrutura do edital (padrão PGE), cláusulas obrigatórias, descrição do objeto, definição de patrimônio líquido, regime de execução e fornecimento, exigência de garantia contratual, dentre outros.
A lista com os endereços dos locais de retransmissão da videoconferência está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Os auditórios de Videoconferência da Rede Educação funcionam em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Já o fomento à lei 11.619/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras será o tema da segunda videoconferência, prevista para o dia 2 de setembro, realizado pela coordenadora geral de licitações da Saeb, Maria Eduarda Sampaio.
Fonte: SAEB