28/06/2010
A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público de agente penitenciário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A lista de aprovados traz o nome dos candidatos considerados habilitados. O concurso prevê o preenchimento de 80 vagas. A convocação seguirá as regras definidas em edital. Antes de ingressarem efetivamente no serviço público, os candidatos convocados realizarão exames pré-admissionais, a partir do que estarão aptos a participar do curso de formação.
As duas primeiras etapas do concurso, composta pela prova objetiva e de redação, estiveram a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já o Curso de Formação de Agente Penitenciário, de responsabilidade da SJCDH, que terá o candidato matriculado na condição de Aluno Agente, com remuneração, por meio de bolsa de estudo, correspondente a um salário mínimo. Para a matrícula no curso de formação, é necessário cumprir o pré-requisito de apresentar o certificado de conclusão do ensino médio reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, dentre outros.
Após aprovação no Curso de Formação de Agente Penitenciário os candidatos serão convocados para preencher as vagas disponíveis, segundo a ordem de classificação por sexo (masculino ou feminino) e por localidade, de acordo com a necessidade estabelecida pela SJCDH e conforme definido pelo candidato no ato da inscrição no concurso.
As vagas são distribuídas entre candidatos do sexo masculino (64) e feminino (16). Dentre as quais se estabelecem 36 para a capital e Região Metropolitana e as demais distribuídas entre sete municípios baianos: Esplanada (4), Feira de Santana (8), Ilhéus (3), Jequié (6), Paulo Afonso (3), Teixeira de Freitas (16), Vitória da Conquista (4). Os candidatos estarão aptos para atuar em uma destas unidades prisionais escolhida no ato da inscrição no concurso, sob a remuneração inicial de R$1.275,84. A carga horária de trabalho será de 30 horas semanais, podendo ser alterada para 40 horas.
Fonte: SAEB