10/05/2010
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) inicia, nesta segunda-feira (10), a segunda etapa do recadastramento dos policiais militares aposentados. Desta vez, cerca de 5 mil PMs inativos residentes do interior deverão procurar as unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) localizados nos postos SAC de Barreiras, Jacobina e Senhor do Bonfim, além de batalhões e companhias independentes da Polícia Militar em outros 19 municípios. A convocação para atualização de informações junto à Previdência Estadual está sendo feita através de carta enviada ao endereço de cada um dos policiais militares aposentados, contendo os endereços, dias e horários para atendimento.
Em Jacobina, Senhor do Bonfim e Barreiras, o recadastramento pode ser realizado desta segunda-feira (10) até o dia 11 de junho. Os postos SAC destes municípios funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com exceção de Barreiras, que atende das 7h às 13h.
Nos municípios de Feira de Santana e Alagoinhas (regiões com maior número de beneficiários), os militares poderão se recadastrar de 10 a 21 de maio. Já os inativos residentes nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista devem procurar os Batalhões da PM destas cidades de segunda-feira (10) até o dia 14 de maio.
Nos dias 17 e 18, será a vez dos aposentados de Brumado e Irecê, enquanto os de Ilhéus tem de 17 a 20 para atualizar suas informações. Os ex-policiais de Guanambi e Itaberada devem procurar os batalhões destes municípios entre os dias 19 e 21.
O período de 24 a 26 de maio é destinado para o recadastramento dos residentes em Macaúbas, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. Em Jequié, os aposentados serão atendidos de 24 a 27 e os de Bom Jesus da Lapa devem procurar as unidades da Polícia Militar de 26 a 28. Os últimos municípios do escalonamento serão Euclides da Cunha e Porto Seguro, com atendimento em 27 e 28, e Cipó, de 31 de maio a 2 de junho. Os aposentados de municípios não citados devem procurar os locais de atendimento mais próximos. O horário de atendimento nos batalhões e companhias é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Para a realização do recadastramento são exigidos os seguintes documentos: carteira de identidade militar ou outro documento de identificação com foto em bom estado de conservação, CPF, comprovante de endereço atual e contracheque recente (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). Caso o aposentado não tenha o contracheque em mãos, o mesmo poderá ser obtido pelo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil ou no próprio posto durante o recadastramento. Quem não se recadastrar pode ter o benefício suspenso em folha de pagamento a partir do mês de junho.
Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público (original e cópia autenticada), com data de emissão não superior a seis meses, ou através de formulário próprio de representação disponível no Portal do Servidor e nas unidades de atendimento. Será necessário, também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. Em ambas as situações, o procurador deverá apresentar cópia autenticada dos documentos ou cópia simples acompanhada dos documentos originais, ficando a cópia retida.
O modelo do atestado, da procuração a lista de convocados e os endereços dos postos Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor. Além disso, os aposentados podem ligar para os telefones (71) 3116-5440 e (71) 3116-5437, para tirar dúvidas e obter as orientações necessárias sobre documentação exigida e locais de atendimento mais próximos. Outra opção é o e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.
Dos 6,1 mil servidores inativos da Polícia Militar na capital e região metropolitana, 1.015 não responderam à chamada para recadastramento. Estes aposentados poderão se recadastrar até 31 de maio, na sede a Superintendência de Previdência (Suprev), localizada no shopping Brotascenter (Av. Dom João VI - Brotas) ou nos postos SAC Salvador Shopping, Pau da Lima, Pernambués, Camaçari, Candeias e Lauro de Freitas.
Fonte: SAEB