30/03/2010
Modernizar a gestão do Estado e dotá-la de ferramentas mais eficazes para aprimorar a prestação dos serviços públicos à sociedade e combater as desigualdades sociais. Esta foi a tônica que marcou o II Seminário de Gestão do Projeto de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado da Bahia (Pnage-BA), que ocorreu hoje (30) no Hotel Deville, em Salvador. Iniciativa conjunta das secretarias estaduais da Administração e Planejamento, o encontro serviu de palco para debates que envolveram especialistas e dirigentes de ambas as pastas. Duzentos gestores públicos participaram do evento.
O Pnage já conta com a adesão dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e prevê investimentos da ordem de R$ 300 milhões na modernização das administrações públicas estaduais. Deste volume, cerca de R$18 milhões serão aplicados na Bahia.
A questão da dimensão e atribuições do Estado foi o eixo central das diversas abordagens expostas. Na opinião do secretário da Administração, Manoel Vitório da Silva Filho, é preciso resgatar o papel das estruturas estatais no sentido de garantir maior produtividade no serviço público, "já que o objetivo é melhorar o atendimento aos cidadãos", afirmou Vitório. Neste sentido, o chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, Edson Valadares, lembrou que, para tanto, é preciso superar um modelo de Estado "focado apenas nas normas e procedimentos e sem o devido foco nas pessoas".
Já o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cientista político Fernando Luiz Abrúcio sustentou que o poder público está em constante mudança de feição, "mas isso não significa que o Estado tenha que ser menor". Segundo o consultor, o Estado tem que disponibilizar à sociedade "mais e melhores serviços públicos", tarefa que, segundo ele, deve ser uma resposta "à incapacidade que se tinha de responder às demandas sociais por parte do poder público".
Ação reguladora - Alguns aspectos do processo de mudança da gestão pública na Bahia foram mencionados por Manoel Vitório. Entre eles, o secretário citou a reestruturação na Associação à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, o Planserv, as ações em curso levadas a cabo pela Superintendência de Previdência da Saeb (Suprev), e a implantação da Corregedoria Geral do Estado (CGR).
Em relação ao primeiro item, o dirigente lembrou que o Planserv era um plano quase desacreditado e que hoje atua como o principal regulador do setor de serviços de saúde no mercado baiano. "Mudamos a gestão e os procedimentos para a aquisição de serviços e fornecedores e alcançamos uma significativa economia nos custos do plano, que passou a pagar em dia as clínicas e profissionais credenciados", explicou Manoel Vitório. O Planserv hoje é responsável pela assistência a 500 mil vidas e, conforme relatou Manoel Vitório, tem garantido a atuação de muitas unidades hospitalares e médicas que têm nos associados do plano a principal clientela.
No que diz respeito ao Fundo de Previdência dos Servidores (Funprev), o secretário da Administração acrescentou que a entidade saiu de um estado de insolvência, "um fundo que não tinha fundo", e que agora está se reorganizando. "Estamos capitalizando o Funprev e criamos o Baprev, um novo fundo que está incorporando os novos servidores públicos da esfera estadual", disse o secretário, para quem o saneamento da previdência pública do Estado é uma iniciativa determinante para dar mais segurança ao conjunto do funcionalismo.
Os trabalhos do seminário contaram ainda com as participações do chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes, e dos professores Caio Marini, Alexandre Afonso e Antônio Roberto Ramos Nogueira.
Fonte: SAEB