13/11/2009
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) participa, em Curitiba, a partir da próxima segunda (16) até quinta-feira (19), do II Seminário Nacional de Ações Compartilhadas - Pnage/Promoex. Serão apresentadas as experiências baianas em Registro de Preços (RP) e do Sistema de Controle de Bens Imóveis (Simov). O objetivo do encontro é a formação de parcerias, para disseminação de informações e compartilhamento de soluções e modelos de gestão desenvolvidos pelos Estados, Distrito Federal e Tribunais de Contas do país.
A experiência do Estado da Bahia na gestão do Registro de Preços, desde o diagnóstico da situação encontrada até os resultados obtidos, bem como o fluxo de compra através do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço - SIMPAS, serão apresentados pela diretora de material da Saeb, Liliane Barbosa Britto. Também será abordada, na apresentação, a economia alcançada com a sistemática, que, nesta gestão, já alcançou R$30,6 milhões, número que deve ser ampliado por meio da recente contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a pesquisa de preços para o Estado. Esta ação visa evitar compras superfaturadas de bens ao fixar os preços máximos referenciais de mercado para mais de 1.034 itens de consumo dos órgãos estaduais nas compras públicas.
Estará em pauta também o trabalho de ampliação do sistema de Registro de Preços de bens pelo Governo do Estado, que atinge, atualmente, 92 municípios baianos. Além de aumentar a competitividade entre fornecedores, garantindo a participação de pequenas e médias empresas, a ferramenta reduz o volume de estoques e confere maior agilidade nas contratações e transparência das aquisições. Além de Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana, o RP está presente em outras três regiões do estado - Serra Geral, Litoral Sul e Sudoeste.
Imóveis - O Simov também será apresentado no evento - iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage) e do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
O sistema reúne informações sobre sete mil imóveis do estado, permitindo o gerenciamento físico e financeiro dos bens imóveis das unidades administrativas e controla e acompanha os bens imóveis pertencentes ao estado e que estão locados de terceiros. A coordenadora de gestão de sistemas administrativos da Saeb, Ana Paula Pereira, apresentará os resultados obtidos com o sistema, as motivações e dificuldades para a adoção da ferramenta, além das funcionalidades recentemente agregadas, como a integração com o Sistema de Acompanhamento de Obras e com o Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia, e a inserção do módulo voltado para vistoria de imóveis. O SIMOV já foi cedido para nove estados: Acre, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amapá, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina.
Pnage - O Governo do Estado, através das Secretarias da Administração e do Planejamento, desenvolve, desde 2006, o Projeto de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado da Bahia (Pnage-Ba). O objetivo do projeto é melhorar a efetividade, a transparência institucional e a modernização da administração pública do Estado da Bahia, com adoção de ações voltadas para a transformação das necessidades e demandas sociais em serviços públicos cada vez mais eficientes.
Fonte: SAEB