13/10/2009
Responsável pela aquisição de cerca de R$ 120 bilhões por ano em aquisição de bens e serviços, o poder público é atualmente o maior cliente do país. Assim, para apresentar a capacidade de compra do Estado e as vantagens em fechar negócio com a esfera pública, a Secretaria da Administração (Saeb) participará da Feira do Empreendedor. São esperados 25 mil visitantes para o evento, promovido pelo Sebrae, no Centro de Convenções, entre 15 e 18 de outubro, das 16h às 22h.
Serão divulgadas como funciona e as etapas, através de um passo-a-passo, do processo de compras públicas, com foco nas pequenas e microempresas. Servidores estaduais que atuam na área de licitações públicas irão apresentar, no stand da Saeb, as regras (legislação) e as ferramentas adotadas pelo Governo da Bahia. Entre elas, está a utilização do site oficial de compras do Estado, o Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br). Nessa página da internet, qualquer pessoa pode acompanhar o andamento das licitações do Estado.
Entre as seis modalidades de negociação com o estado, a Bahia tem apostado na adoção dos pregões eletrônicos. Nesta forma de licitação, uma sessão pública é realizada em uma sala virtual de chat na internet, que reúne as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. No espaço virtual, os participantes oferecem lances como num leilão reverso. Atualmente, estão inscritas, como fornecedores do Estado, 4.159 empresas ativas, ou seja, aptas para contratar.
"Nossa intenção é disseminar os conhecimentos referentes a licitações, contribuindo para compras públicas mais ágeis, transparentes e concorridas, cujo resultado seja o menor preço do melhor produto para a administração pública", explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório. Além do stand, servidores irão fazer atendimento individual, na tarde do dia 16, no evento intitulado Fomenta - Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas Compras Governamentais.
O objetivo é ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas. O encontro contará com a participação de importantes empresas públicas e estatais, que esclarecerão aos micro e pequenos empresários as possibilidades, condições e oportunidades de fornecimento de produtos e serviços para o acesso a este mercado.
Outro procedimento que será apresentado aos potenciais fornecedores do Estado é o Registro de Preços, um procedimento especial para aquisição de bens e contratação de serviços que se efetiva por meio de pregão eletrônico, selecionando a proposta mais vantajosa - observando o princípio da isonomia, para eventual e futura contratação pela Administração Pública Estadual. A modalidade ganhou reforço da Fundação Getúlio Vargas (FVG), que fará um banco de preços para as licitações da máquina estadual, garantindo redução de gastos públicos.
A medida, empreendida pela Saeb, deve ajudar a evitar compras superfaturadas. Serão fixados preços máximos referenciais de mercado para mais de 1.034 itens de consumo dos órgãos estaduais nas compras públicas. Atualmente, a modalidade Registro de Preços é responsável por gastos anuais da ordem de R$ 155 milhões em produtos e serviços na administração estadual. Só em 2008, o Governo obteve uma economia de R$ 13 milhões com a utilização prioritária do RP para as compras públicas realizadas em Salvador e Região Metropolitana e na região de Feira de Santana.
Fonte: SAEB