21/08/2009
A cidade de Mucugê estava em festa hoje (21) com a inauguração da nova unidade do Ponto Cidadão. Moradores da microrregião - com cerca de 90 mil habitantes - deslocaram-se desde cedo para estar entre os primeiros a retirar documentos básicos - carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho. Veronice Silva, 37, moradora do povoado Víla Agrícola, levou as duas filhas, de 10 e 8 anos, para retirar carteira de identidade. "Tínhamos que ir até Vitória da Conquista para fazer documentos, por isso elas estavam sem identidade até hoje", comemora Veronice Silva, que, anteriormente, teria que se deslocar com suas filhas por mais de 300 quilômetros. Dirleide Costa Cotrim, 25, também estava feliz com a nova carteira de identidade. "A chegada do Ponto Cidadão é muito boa para nós, porque não tinha cidade próxima para fazer documento, e agora vai ser mais fácil", explica.
O secretário da Administração, Manoel Vitório, destacou que o Ponto Cidadão é uma prioridade para o governador Jaques Wagner e ressaltou a importância da parceria com a prefeitura municipal para viabilizar a proposta. "A Secretaria da Administração assumiu essa empreitada para que cada vez mais cidadãos possam exercer seu direito à cidadania", afirmou o secretário.
O prefeito de Mucugê, Fernando Azevedo Medrado, declarou que a parceria com o Governo do Estado para montar o Ponto Cidadão é muito importante para o desenvolvimento do município. "A unidade traz esperança ao povo de Mucugê, que terá documentação básica pronta em mãos quando a oportunidade de trabalho chegar", afirmou.
Esta é a quinta unidade do Ponto Cidadão - unidade compacta de atendimento com a tecnologia da rede SAC de atendimento ao cidadão -, resultado de um investimento conjunto do Estado e Prefeitura de Mucugê. O posto oferecerá, aos cerca de 15 mil moradores do município e aos quase 90 mil habitantes da área circunvizinha, os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho, com capacidade para emitir em média 70 documentos por dia.
Mucugê é o primeiro município cujo Ponto Cidadão a contar com uma linha telefônica para acesso exclusivo a Ouvidoria Geral do Estado, por meio da qual o cidadão poderá obter informações sobre ações e programas de governo de seu interesse, além de fazer reclamações e apresentar sugestões. O horário de funcionamento do posto será de segunda à sexta-feira das 08h às 14h.
O Ponto Cidadão já está presente nas cidades de Central, Presidente Tancredo Neves, Inhambupe e Cruz das Almas, sendo que mais de 16 mil documentos básicos já foram emitidos pelos quatro postos desde a inauguração da primeira unidade em junho de 2008. A unidade compacta presta serviços de emissão de documentação básica à população de regiões onde não há postos SAC e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), facilitando o acesso da população à documentação necessária à obtenção de serviços e de benefícios governamentais e, conseqüentemente, ao exercício da cidadania.
Por meio do modelo de gestão implantado pela Saeb, foi possível reduzir o prazo de emissão de documentos básicos no Ponto Cidadão. "A retirada da carteira de identidade, por exemplo, que nos pequenos municípios demora entre 45 e 60 dias para chegar ao cidadão, é entregue no prazo médio de 15 dias no Ponto Cidadão. A nova tecnologia agrega como parceiros, na sua implementação, prefeituras municipais e/ou instituições privadas", destaca Flávio Amorim, superintendente de Atendimento ao Cidadão da Saeb.
O Ponto Cidadão é uma iniciativa do programa Você Cidadão, coordenado pela Secretaria da Administração. Os próximos municípios previstos a serem contemplados com o Ponto Cidadão são Santa Maria da Vitória e Camamu, permitindo que, até o final de 2009, cerca de 2 milhões de cidadãos baianos passem a usufruir das facilidades ofertadas pela nova unidade de atendimento ao cidadão.
O projeto de Mucugê foi executado pela Secretaria da Administração (Saeb) em regime de parceria com a Prefeitura Municipal da cidade, que cedeu o espaço físico, com as devidas reformas e adaptações, bem como pessoal e mobiliário. Por estar instalado em um imóvel tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o posto foi implantado de modo a preservar as características originais do edifício. As paredes e o piso originais foram mantidos, e a placa de sinalização externa está sendo confeccionada em madeira, conforme padrão da região histórica. A Saeb é responsável pelo apoio logístico voltado para a implementação de rede lógica, equipamentos de informática, treinamento e capacitação de pessoal, bem como pela gestão da unidade.
Fonte: SAEB