10/08/2009
Para tornar mais ágil o atendimento diário a 140 servidores que procuram a Junta Médica do Estado, entrou em funcionamento o Sistema de Perícias Médicas (SPM). Desde junho, foram 2.714 atendimentos, através do novo software, que torna mais seguro o armazenamento de informações. Com a medida, saem os prontuários médicos manuscritos e entra a tela do computador, na qual o médico perito, portador de uma senha, insere diretamente as informações.
O SPM está interligado ao Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) - mantido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e que armazena todas as informações sobre o funcionalismo público. "Essa integração permite o trabalho conjunto entre a administração e a Junta. Se um servidor for afastado, por exemplo, por uma questão administrativa e vir à Junta Médica solicitar licença, saberemos o que está ocorrendo", ressalta o coordenador da Junta Médica, Carlos Caldas.
Antes, tudo era preenchido à mão e não havia controle sobre os laudos de concessão de licença - que podiam ser rasurados. Agora, depois que o médico salva a informação no sistema, ninguém mais pode alterar, a não ser o próprio profissional, com autorização do coordenador médico. A ferramenta integra o pacote de medidas adotado para desburocratizar e tornar mais seguro o trabalho na instituição. Outra ação adotada pela Junta Médica foi a digitalização de 60 mil prontuários médicos.
Todo acervo é mantido em base digital, na internet. "O trabalho antes era baseado em prontuários manuscritos e mal armazenados. Agora temos uma base de dados com toda a ficha médica armazenada, com atestados e receitas, que pode ser consultada rapidamente pelo médico perito. Um prontuário médico eletrônico, de acordo com o que preconiza a Resolução 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina", pontua Caldas.
O sistema também permite todo o acompanhamento on-line pelos gestores da Junta Médica - desde a chegada do servidor na recepção até atendimento médico. É possível verificar a quantidade de atendimentos por dia, realizadas por médicos peritos, e organizar a demandar para agilizar o tempo de espera. Diariamente, 24 profissionais médicos realizam atendimento na unidade, localizada na avenida ACM, s/nº, Iguatemi, no 4º andar do Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto.
O serviço todo informatizado está disponível para os servidores, na sede da Junta Médica em Salvador. Até dezembro, com a implantação da versão WEB, deve ser estendido inicialmente para sete Juntas Médicas que serão criadas nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Teixeira de Freitas.
Em 2008, foram concedidas 300 aposentadorias, emitidos 15,8 mil licenças médicas, 673 servidores readaptados ao local de trabalho e cinco mil laudos de insalubridade expedidos pela Junta Médica.
A Junta Médica é responsável pela realização de perícias para admissão de servidores e concessão de direitos e benefícios, como licenças médicas, ao funcionalismo. As perícias realizadas destinam-se a admissão de novos servidores; concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade; processo administrativo disciplinar; aposentadoria por invalidez permanente, com ou sem afastamento compulsório; licença para tratamento de saúde, com prazo superior a 15 dias; concessão de licença para acompanhamento de dependente em tratamento de saúde; Readaptação Funcional: Reversão de Aposentadoria; concessão de benefícios para dependente maior considerado Inválido; isenção do Imposto de Renda por doença grave; dentre outras avaliações.
Fonte: SAEB