28/05/2009
Experiências exitosas do modelo OS de parceria entre o Governo do Estado e organizações sociais, que vêm permitindo a otimização da gestão dos recursos públicos, foram apresentadas ontem (27) no seminário "Organização Social na Bahia: a consolidação de um novo modelo". O evento, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), reuniu representantes do poder público e de instituições do terceiro setor, das 8h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.
No evento, o chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes, destacou a importância da implantação do novo modelo para garantir melhores resultados às parcerias firmadas. "A revisão do marco lógico permitiu, por exemplo, a unificação dos diferentes métodos de ação anteriormente empregados, o que dificultava a consistência da análise dos contratos e prejudicava a clareza do monitoramento e a avaliação das ações".
O seminário contou com a presença do secretário adjunto de Cultura de São Paulo, Ronaldo Bianchi, que falou sobre outras experiências de publicização no país. Ele destacou a necessidade de ter bem definidos os papéis do funcionalismo público e das organizações no modelo de gestão OS. "As organizações sociais devem investir na transparência, na agilidade e na prestação de serviços impecáveis, sabendo que não irão substituir o servidor público em sua tarefa, enquanto esse deve sempre se lembrar que a sua função é servir ao público.", disse o secretário adjunto.
"Por meio dessa parceria, foi possível fortalecer o serviço de referência, com atendimento 100% SUS", explicou Carlos Amaral, diretor geral da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto / Santa Casa de Misericórdia. A maternidade oferece 238 leitos, incluindo UTI neonatal.
"O índice de aprovação dos serviços prestados é de 85% entre os pacientes", comemora Aurélio Rocha, diretor geral do Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães (em Porto Seguro), gerenciado pelo Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor). "Entrevistamos sistematicamente 80% das pessoas atendidas e verificamos esse resultado médio, que demonstra a aceitação do público ao modelo OS", disse o diretor, ressaltando a desburocratização e a valorização da decisão técnica na gestão como vantagens da proposta.
"O modelo OS une melhor técnica, menos burocracia, acompanhamento rigoroso e vocação social", definiu Adalberto Bezerra Filho, diretor geral do Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, também gerenciado pelo Monte Tabor. "Neste tipo de gestão, é possível operar melhores práticas sem ter que desperdiçar custos", afirmou.
No setor da educação, a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) - responsável pelo Centro Territorial de Educação, em Feira de Santana -, saltou de 3 cursos e cerca de 800 alunos para 16 cursos técnicos, 40 modalidades de formação inicial de trabalhadores e mais de 5 mil matriculados, com a implantação do modelo OS. "Nossa experiência de gestão já foi apresentada em 7 países como exemplo de sucesso, por conta do baixo índice de evasão, alto índice de aproveitamento, entre outros pontos", conta Claudemir Moreira Machado, superintendente da Asceteb, destacando o alinhamento dos cursos com a realidade do mercado profissional e com o conteúdo solicitado em concursos públicos.
Atualmente, oito contratos nos quais bens públicos são geridos por organizações sociais estão em vigor. Para ser qualificada como Organização Social, a entidade, pessoa jurídica de direito privado, deve estar constituída sob a forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, dentre outros requisitos.
Fonte: SAEB