25/05/2009
O Governo do Estado avançou em sua estratégia de conferir qualidade ao gasto público estadual atingindo uma economia de R$ 273 milhões de 2007 até abril deste ano. O volume de recursos retido pela Secretaria da Administração (Saeb) a partir de ações de controle na gestão de pessoal, licitações e custeio, será reinvestido na manutenção da máquina pública estadual, encorpando o esforço do Governo em conter os gastos estaduais por conta da crise econômica internacional.
O número foi apresentado hoje (22) durante encontro de interlocutores do Programa de Qualidade do Gasto Público - Compromisso Bahia, que coordena ações de otimização do gasto em todas as 23 secretarias estaduais e órgãos anexos da administração direta. Entre os itens destacados pelo programa para o controle de gastos, o maior corte se deu na área de custeio com a retenção de R$109 milhões. Já o controle da folha de pessoal, com suspensão de pagamentos indevidos, alcançou economia da ordem de R$70,4 milhões no período. A revisão de contratos e adoção de novas normas para a licitação no Estado rendeu aos cofres uma economia de R$91 milhões.
O Secretário da Administração, Manoel Vitório destaca a necessidade de intensificar as ações de combate ao desperdício na máquina através de medidas de contenção. "É importante que a atuação de combate efetivo ao desperdício se torne uma política de Estado, pois a gestão das despesas é um dos focos prioritários do atual Governo", afirma.
Presente ao encontro, o coordenador do Programa Compromisso Bahia e chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes, destacou, dentre as ações do programa, o balanço de resultados concretos, citando a identificação e a retirada de mais de 2 mil servidores mortos da folha de pagamento estadual (inativos e pensionistas), além da ampliação do uso do Pregão Eletrônico, que pulou de 5% do total de compras feitas pelo Estado, em 2006, para os atuais 84% - estratégia esta que permite a ampliação da disputa nos processos licitatórios, engendrando aquisições mais vantajosas.
Além de monitorar e avaliar a qualidade do gasto, o programa Compromisso Bahia investe na sensibilização de servidores públicos, através do projeto Atitude Positiva, que já contabiliza 13 mil servidores treinados em ações de eficientização dos recursos.
Fonte: SAEB