Governo discute Modelo de Organizações Sociais

Com o objetivo de otimizar os recursos públicos por meio do fomento e de mecanismos de controle da parceria pública com Organizações Sociais (OS), será realizado o seminário "Organização Social na Bahia: a consolidação de um novo modelo", no próximo dia 27, das 8h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O secretário da Administração, Manoel Vitório, fará a abertura do evento, que contará com a presença do secretário adjunto de Cultura de São Paulo, Ronaldo Bianchi, falando sobre outras experiências de publicização no país. Durante o evento, será apresentado o novo modelo do Programa Estadual de Organizações Sociais, que passou por melhorias na legislação vigente. Segundo o secretário Manoel Vitório, as mudanças implantadas pelo Governo agregam, ao modelo em vigor até então, elementos como agilidade no fluxo dos processos, ampliação da área de atuação, garantia de maior clareza aos critérios de seleção, inclusão de capítulo específico sobre monitoramento e avaliação, maior segurança aos parceiros e o alcance de metas a longo prazo. Estarão presentes dirigentes do poder executivo, membros de comissões de avaliação de órgãos e entidades setoriais e representantes das organizações sociais. "Com o evento, esperamos o cumprimento das normas legais e dos papéis institucionais, a identificação das áreas passíveis de publicização e a celebração de novos contratos de gestão", explica Sandra Guimarães, coordenadora de Programas de Parcerias de Gestão da Superintendência de Gestão Pública da Secretaria da Administração. No período da tarde, os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado apresentarão o papel do Tribunal e os contratos de gestão e, em seguida, a coordenadora Sandra Guimarães apresentará orientações no preenchimento do roteiro para levantamento de áreas passíveis de publicização. Até o momento, o Governo do Estado habilitou 34 novas entidades para assinar contratos de gestão na administração pública estadual, como Organização Social. A mais recente é o Instituto Procidade, que foi qualificada para atuar na área de saúde. Com a publicação do decreto, a entidade ganha titularidade e poderá assumir a gestão de serviços públicos, após concorrer com as demais nos processos de seleção. Para ser qualificada como Organização Social, a entidade, pessoa jurídica de direito privado, deve estar constituída sob a forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, dentre outros requisitos. "Este modelo de gestão não deve ser confundido com privatização de entidade pública, uma vez que o Estado não se desfaz do seu patrimônio, apenas transfere a posse e uso do imóvel e acompanha a execução das atividades", explica Sandra Guimarães. O Hospital de Juazeiro, Hospital de Itaparica, Hospital Regional de Castro Alves, Hospital do Reconcâvo (em Santo Antonio de Jesus) e Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde da Bahia (Unasus) estão entre as previstas para as novas transferências da gestão pública para OS. O processo de seleção está em curso para a unidade de saúde em Juazeiro e Itaparica. Atualmente, oito contratos nos quais bens públicos são geridos por organizações sociais estão em vigor. O último a passar pelo processo, em julho de 2008, foi o Hospital Eurídice Santana, localizado no município de Santa Rita de Cássia, região oeste do estado. A OS gestora, Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), já gerencia o Hospital do Oeste, localizado em Barreiras. As demais OS são Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) - responsável pelo Centro Territorial de Educação, em Feira de Santana; Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus; Fundação José Silveira, que gerencia o Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal; Santa Casa de Misericórdia, responsável pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto; e o Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor), que gerencia o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, e o Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, no município de Porto Seguro. As últimas publicizações aconteceram em abril para o Hospital São Jorge e dois Centros de Atenção Psicossocial (um em Pernambués e outro em Águas Claras), sendo que as principais deliberações do Conselho de Gestão das OS (Congeos) são a diversificação das áreas publicizadas, com a inclusão de Cultura (publicização dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Projeto Neojibá), e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Parque Tecnológico de Salvador - Tecnovia). Fonte: SAEB