29/04/2009
O Governo do Estado está convidando o cidadão baiano a recuperar mais de 34 mil documentos abandonados nos postos SAC entre os anos de 2003 e 2008. Nesse período, 24 unidades da rede SAC espalhadas pela capital e interior registraram o acúmulo de 28 mil carteiras de trabalho, 4,8 mil carteiras de habilitação e outras 1,2 mil carteiras de identidade. Para sanar o problema, a Secretaria da Administração (Saeb) lança a campanha "Recupere seu Documento e Resgate sua Cidadania", que prevê a montagem de um esquema especial de atendimento durante todo o mês de maio.
O posto SAC do Shopping Barra é o que possui o maior número de documentos esquecidos na capital, 3.112; seguido do SAC Iguatemi, com 3.496 documentos abandonados. No interior, o SAC de Barreiras detém o recorde de documentos represados, totalizando 3.706 documentos que não foram resgatados por seus donos. O mutirão de atendimento envolve a mobilização de funcionários vinculados às secretarias de Administração (Saeb), Trabalho Emprego e Renda e Esportes (Setre), Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello) e Detran, além dos postos SAC na capital e interior. A campanha orienta para que o cidadão procure seu documento no próprio posto e órgão onde foi feita a solicitação.
De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, o número expressivo de documentos abandonados nos postos SAC motivou a implementação de medidas exclusivas para dar vazão a essa demanda represada. Ele argumenta sobre a necessidade de evitar o desperdício de recursos públicos com a emissão de documentos que acabam não cumprindo seu papel social. Na conta final, computa-se custos com impressão das cédulas documentais, infra-estrutura de postos e com pessoal.
O prejuízo para o bolso do cidadão também é considerável, uma vez que para retirar um documento, além das taxas pagas (exceto para a primeira via da identidade que é gratuita), há os gastos com deslocamentos. "Cada documento esquecido num posto representa um recurso público jogado fora. Nesta equação perdem todos, o Estado e o cidadão" comenta Vitório.
O secretário destaca também a necessidade de conscientizar a população sobre a importância da documentação para o exercício da cidadania. "A obtenção de documentação civil básica, como o CPF, RG e Carteira de Trabalho, por exemplo, dá visibilidade social aos indivíduos, configurando-se em instrumentos de exercício efetivo da cidadania. O acesso a esses documentos possibilita o ingresso em programas de governo, assim como auxilia na busca por alternativas no mercado de trabalho e oportunidades de geração de renda", exemplifica Vitório.
Mais informações sobre a campanha "Recupere seu Documento e Resgate sua Cidadania" e sobre o funcionamento da rede SAC podem ser encontradas no site www.sac.ba.gov.br ou através do call center 0800- 071 5353.
A campanha "Recupere seu Documento e Resgate sua Cidadania" enquadra-se na filosofia de qualificação do atendimento ao público disseminada pelo Você Cidadão, programa de Governo desenvolvido pela Secretaria da Administração (Saeb). Desde sua implementação, em 2007, o programa vem ampliando e aprimorando o atendimento nos postos SAC e nos órgãos estaduais, reforçando o conceito de atendimento igualitário, de qualidade e inclusivo.
Fonte: SAEB