27/03/2009
Os servidores públicos estaduais iniciam nesta segunda-feira (30), a compensação de horário do expediente por conta da suspensão do expediente da quinta-feira Santa (09). A instrução normativa com as cargas horárias do funcionalismo foi publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) na última quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado. As repartições públicas estaduais suspenderão o expediente na quinta-feira (09) - com exceção dos 27 postos SAC, que irão abrir normalmente neste dia. Na Sexta-feira da Paixão (10), feriado religioso, o expediente será suspenso tanto nas repartições quanto nos postos SAC. Estão mantidos os serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico em prontos-socorros e hospitais públicos.
Já os serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos postos SAC da capital, a exemplo de emissão de primeira e segunda vias do Título de Eleitor e de certidões de quitação com a Justiça Eleitoral estarão suspensos de 8 a 12 de abril.
Como forma de compensar as horas não trabalhadas no dia 9, será acrescida uma hora na jornada normal de trabalho. Para os servidores com jornada de oito horas diárias, o expediente será das 8h às 18h, entre os dias 30 de março a 3 de abril e de 6 a 8 de abril, respeitando o intervalo de uma hora para o almoço (em substituição ao horário habitual de chegada às 8h30 e de uma hora e meia para refeição).
Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11 às 18 horas, entre 30 de março e 3 de abril, e depois no dia 6. Durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os horários de circulação adequados ao expediente.
SAC - Os 27 postos da rede SAC, na capital e no interior, abrirão na quinta-feira Santa (9) e suspenderão o expediente sexta-feira (10) e sábado (11) por conta dos feriados da Semana Santa. O mesmo funcionamento valerá para as unidades do Ponto Cidadão - localizados nos municípios de Central, Cruz das Almas, Inhampube e Presidente Tancredo Neves.
Mais informações sobre funcionamento da rede SAC no site www.sac.ba.gov.br ou pelo telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.
Fonte: SAEB