18/02/2009
Servidores públicos estaduais de dez unidades de saúde receberão, durante o Carnaval, a visita de técnicos da Corregedoria Geral (CGR), vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O objetivo é verificar a freqüência de pessoal nas escalas de plantão no período de 20 a 24 de fevereiro, nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. As inspeções correicionais serão realizadas de forma presencial, por meio de visitas técnicas.
Ao todo, 1.120 servidores devem compor o quadro de pessoal em hospitais e unidades de emergência no Carnaval. Segundo a Saeb, o projeto de inspeção correicional justifica-se pela necessidade de garantir o efetivo funcionamento de serviços considerados essenciais como os da área de saúde e segurança - os mais requisitados durante a folia.
"O Estado está inaugurando uma nova relação com servidor público, na qual o mérito, a assiduidade e o comprometimento com o trabalho são pilares dessa nova gestão. O servidor público deve dar sua contribuição para que não haja prejuízo à sociedade, neste momento quando a cidade vive momento atípico e população precisa de serviços bem prestados", afirmou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Além de conferir as escalas de plantão e freqüência de diversos setores de cada unidade hospitalar, as equipes estarão atentas a outras medidas: confirmando a fidedignidade das informações apresentadas (nome, matrícula, cargo, setor e período de trabalho) e identificando se os servidores lotados na unidade estão relacionados na lista atualizada do quadro de pessoal.
A ação está respaldada na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, assim como no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia. Após as visitas será elaborado um relatório com as informações coletadas, por parte da equipe técnica da CGR, com a validação final das desconformidades encontradas, o enquadramento legal e as recomendações.
Em 2008, foram inspecionados 31.375 servidores da capital e interior. Quase cinco mil inconformidades foram identificadas e abertos 400 processos. O trabalho resultou em 48 exonerações e na economia estimada de R$4 milhões - com os atos de suspensões de pagamento. Quase R$2 milhões foram poupados com as exonerações.
Fonte: SAEB