07/08/2008
O Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público já conta com a adesão de 21 unidades estaduais, entre secretarias e órgãos. Nessa quinta-feira (7), as diretrizes de combate ao desperdício na administração pública foram apresentadas a diretores e técnicos da Casa Civil, Casa Militar, Gabinete do Governador e Vice-Governadoria. Cerca de 25 servidores públicos participaram do encontro no auditório da Casa Civil. Em curso há um ano e meio, as medidas disseminadas pelo Compromisso Bahia já rendem aos cofres estaduais uma economia de mais de R$145 milhões.
O dinheiro poupado com corte de gastos considerados "ruins" já está sendo reinvestido em obras como a recuperação do Estádio de Pituaçu e a construção do Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador, e do Hospital da Criança, em Feira de Santana. Conduzido pela Secretaria da Administração (Saeb), o Compromisso Bahia disciplina a aplicação dos recursos públicos disponíveis, focando as áreas de licitações, custeio e folha de pessoal. A proposta é otimizar a forma como é gasto o dinheiro do contribuinte, revertendo a quantia poupada em benefícios diretos ao cidadão. A meta inicial é economizar meio bilhão de reais até 2010.
Detalhes sobre o Compromisso Bahia foram apresentados pela coordenadora do programa, Conceição Sá. "O objetivo do governo não é gastar menos, mas gastar com qualidade. O programa não determina, necessariamente, uma redução do gasto. Entretanto, essa redução acaba ocorrendo naturalmente, uma vez que os recursos são aplicados de forma adequada", esclareceu Conceição.
A coordenadora explicou que no cerne do Compromisso Bahia está o combate aos desvios de finalidade dos recursos públicos, permitindo maior transparência à sua aplicação. A meta encontrou apoio entre os servidores presentes ao encontro. Para Cecília Pinheiro Souza, que será a interlocutora do Compromisso Bahia na Casa Civil, o programa reforça uma série de ações já em curso na unidade, que envolvem medidas de racionalização, priorizando as áreas de custeio e licitações "No último ano, poupamos mais de R$ 3 milhões com medidas simples, a exemplo da redução de locação de automóveis e reformulação do sistema elétrico. O Compromisso Bahia vem para sistematizar e enfatizar essas ações, além de instaurar um processo de discussão para estabelecer uma importante mudança de cultura no Estado", diz Cecília.
Também presente ao encontro, Edson Cunha, que fará a ponte direta entre a Governadoria e os técnicos do Compromisso Bahia, encarou o novo desafio com otimismo. "Acredito que o programa será determinante para dar unidade e sistemática a medidas de combate ao desperdício pontuais, que já acontecem na máquina pública. Esse instrumento de convergência é fundamental para integrar e dar força a essas ações", aposta.
Já o sargento Eduardo Mota, representante da Casa Militar presente à reunião, destacou a importância da mobilização dos servidores públicos incentivada pelo projeto Atitude Positiva, um dos braços do Compromisso Bahia. É importante estar atento às mudanças de comportamento, que parecem pequenas, mas que podem gerar grandes resultados".
O atitude Positiva é outra vertente Compromisso Bahia e investe na sensibilização de servidores públicos através do projeto Atitude Positiva. O projeto funciona como uma ferramenta de mobilização do funcionalismo, incentivando uma mudança de cultura no serviço público. O Atitude Positiva já capacitou mais de 3.600 servidores estaduais, com o objetivo de criar um processo de aprendizagem e instrumentalização de conhecimentos técnicos para a profissionalização do gasto público.
Fonte: SAEB