09/05/2008
Cerca de 40 servidores de seis secretarias estaduais serão capacitados para atuar na avaliação dos contratos de Organizações Sociais com o Estado. O curso, que começa nessa segunda-feira (12), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), é financiado pelo Banco Mundial, através do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage). Os servidores atuam nas comissões de monitoramento, cujo objetivo é avaliar o grau de cumprimento das metas pactuadas através de indicadores precisos.
No programa de Organizações Sociais, coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb), unidades de serviço público - nas áreas de saúde, educação, tecnologia e agricultura - são geridas por entidades de direito privado, sem fins lucrativos. A oficina de capacitação, que prossegue até sexta-feira, das 8h30 às 18h, é a primeira etapa do plano de ação do projeto, que prevê até o final do ano a construção de uma metodologia padrão.
Metas - Através dos contratos de gestão, firmados entre Estado e organizações sociais, o Poder Executivo dimensiona metas estabelecidas, acompanha e avalia resultados. "Estamos buscando, através da capacitação, que os servidores estejam aptos a verificar como o serviço está sendo prestado na ponta, para o cidadão, de forma padronizada. A avaliação é um dispositivo que permite não só a melhoria do serviço como o aperfeiçoamento da OS, que é impelida a cumprir e buscar novas metas", explicou o secretário da administração, Manoel Vitório. O Governo do Estado já iniciou a abertura de novos processos seletivos para escolha de instituições sem fins lucrativos que têm interesse em gerir serviços públicos.
Para isso, a secretaria promoveu um seminário no mês passado para divulgar o programa de OS's e está formando um grupo de trabalho para revisar a legislação do programa Estadual de Organizações Sociais. As OS's são também avaliadas anualmente pela Saeb com uma metodologia específica, desenvolvida através de uma parceria com o núcleo de pós-graduação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Atualmente, a Bahia possui oito Organizações Sociais em atividade. São elas: Instituto Biofábrica de Cacau (em Ilhéus), Obras Sociais Irmã Dulce, Santa Casa de Misericórdia, Centro Ítalo-brasileiro de Promoção Sanitária e Fundação José Silveira - que administram, respectivamente, o Hospital do Oeste Baiano (em Barreiras), a Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Neto (em Salvador), o Hospital Dantas Bião (em Alagoinhas), Hospital Luís Eduardo Magalhães (em Porto Seguro), Hospital Santa Tereza (Ribeira do Pombal). Na área da educação, possuem contrato de gestão com o Estado a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) e a Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari (Atec).
Fonte: SAEB