05/05/2008
Capacitar servidores públicos para a utilização eficiente e racional dos recursos de energia elétrica nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual é o objetivo do "Curso de Eficientização Energética", que teve início nessa segunda-feira (5) e segue até o próximo dia 14, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
O curso - que é fruto de convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) - visa atualizar a especificação de itens de material e de serviços que impliquem em consumo de energia nos órgãos estaduais. Os técnicos da Coelba vão treinar cerca de 480 servidores que atuam nas coordenações de material e de serviços gerais das secretarias e órgãos estaduais.
Capacitados, esses servidores serão o ponto de partida para que o Estado passe a adquirir equipamentos elétricos de acordo com padrões técnicos de excelência, no que se refere à eficiência energética, com atenção especial para as normas instituídas pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Eletrobrás, através do Selo Procel.
Nessa segunda-feira (5), a primeira turma dos servidores que atuam diretamente com as especificações e compra de materiais assistiu palestras sobre eficientização energética e conheceu os procedimentos e as novas especificações presentes no catálogo de materiais, mantido pela Saeb, que serve de referência para as licitações de material de todas as unidades estaduais. Através do convênio, a Coelba atualizou 47 itens do catálogo de materiais, substituindo alguns itens por outros que têm o selo Procel e são comprovadamente mais eficientes, entre eles estão lâmpadas, reatores, condicionadores de ar e refrigeradores.
Durante o evento, a superintendente de Serviços Administrativos da Saeb, Ângela Fonseca, reforçou as metas do Programa Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público. "Esse curso é parte das ações do Compromisso Bahia que, através do projeto Atitude Positiva, investe na sensibilização de servidores públicos para que façam uso racional dos recursos do Estado", disse. A superintendente também fez questão de ressaltar a importância da parceria entre a Saeb e os demais órgãos do Estado que devem compartilhar experiências a fim de que sejam desenvolvidas formas de melhorar a gestão dos gastos públicos e disseminar a cultura do bom gasto.
Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria do Planejamento, Cícero Rodrigues disse que a capacitação "vem suprir as necessidades de todas as unidades do Estado no sentido de melhorar a gestão das contas de consumo e da aquisição de materiais e de serviços". Gilvã Feijó, servidor do Derba, completa: "a série de capacitações é adequada às necessidades do dia-a-dia dos órgãos públicos e faz com que os servidores despertem para questões relativas ao gasto público e ambientais. Os conhecimentos que adquirimos aqui servem para ser multiplicados tanto no ambiente profissional quanto em casa".
Convênio - O convênio prevê o encaminhamento mensal à Saeb dos registros de leitura do consumo de energia elétrica de cada unidade do Poder Executivo Estadual, permitindo um acompanhamento mais detalhado dos gastos e, conseqüentemente, o melhor controle dos mesmos.
Também estão inclusos no convênio capacitações e a revisão dos contratos com a Coelba, promovida pela equipe da Saeb, vai gerar uma economiza de cerca de R$ 14 milhões por ano nas contas de energia elétrica dos órgãos da administração direta e indireta. A iniciativa inclui a mudança da estrutura tarifária, com adequação do valor efetivamente pago pelo serviço ao consumo de cada uma das 271 unidades administrativas do estado. Somente em 2007, o gasto com energia elétrica na máquina estadual foi de R$ 67,1 milhões.
Nos novos contratos, o Estado deixará de pagar por eletricidade não consumida e também multas de até 300% sobre consumo excedente de energia em alguns órgãos públicos. A gestão distorcida do consumo de energia, que acarretava desperdícios de recursos públicos, foi detectada após análise de 269 contratos de alta tensão.
Capacitação - A segunda turma composta pelos servidores que trabalham nas coordenadorias de material terá aulas na tarde dessa terça-feira (6). Já as equipes das coordenações de serviços serão treinadas em duas turmas, nos dias 8 e 9 de maio e nos dias 13 e 14, sempre das 13h30 às 18h. Os servidores serão informados sobre os procedimentos para a realização de uma manutenção predial eficiente e sem desperdício de eletricidade, envolvendo conhecimentos sobre redes elétricas e refrigeração de ambientes, entre outros aspectos.
A próxima etapa do curso, prevista para junho, vai reunir servidores que atuam nas construções públicas, a fim de que o planejamento das obras e instalações de equipamentos sigam as tendências que levam ao racionamento de energia.
Fonte: SAEB