30/04/2008
A Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) promove de 5 a 9 de maio capacitação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O curso de 40 horas acontece na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), das 8h às 12h e das 14h às 18h. São 45 vagas para membros de comissão de processos disciplinar das corregedorias e demais instâncias correcionais do estado.
Os instrutores serão o corregedor-setorial do Ministério da Saúde, Renato Machado de Souza, e a corregedora-setorial do Ministério do Meio Ambiente, Christiane de Castro Gusmão. Até o final do ano, mais duas turmas devem ser capacitadas. A Corregedoria Geral da Saeb (CGR) é um órgão sistêmico cujo papel é orientar, acompanhar e monitorar cada unidade em suas atividades correcionais, fiscalizando a atuação e conduta dos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
A CGR coordenará as atividades do Sistema Correicional do Estado, que contará com uma rede formada por outras instâncias sediadas nos diversos órgãos públicos estaduais. Segundo o corregedor geral da Saeb, Paulo Nunes, cerca de 30 servidores já foram capacitados em atividades correcionais, desde janeiro, quando foi estabelecida parceria com a CGU.
A experiência federal no setor correicional foi um dos temas debatidos pelo corregedor geral da União Marcelo Nunes Neves da Rocha, durante o I Encontro Estadual das Corregedorias do Poder Executivo, realizado pela Saeb no último dia 23. Durante o evento, Rocha destrinchou o funcionamento da CGU e explicou que a atuação dos órgãos correcionais é baseada no princípio da supremacia do interesse público, o que coloca o bem público acima de qualquer coisa.
Fonte: SAEB