24/04/2008
O Governo do Estado da Bahia vai abrir novos processos seletivos para escolha de instituições sem fins lucrativos que têm interesse em gerir serviços públicos. As primeiras seleções atenderão às necessidade de gestão nas áreas de saúde e agricultura para o Hospital Luís Eduardo Magalhães (em Porto Seguro) e a Biofábrica de Cacau (em Ilhéus).
A ampliação da utilização da ferramenta, principalmente na área de ciência e tecnologia, foi o mote do "Seminário Conhecendo o Modelo de Organizações Sociais", promovido nesta quinta-feira (24), pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), na Fundação Luis Eduardo Magalhães.
"Os gestores foram sensibilizados para identificar em suas unidades áreas publicizáveis. Em 2007, fizemos um diagnóstico deste modelo de gestão, mapeando e avaliando critérios de qualificação, seleção, contrato e monitoramento. Constatamos que o aprimoramento da estrutura de avaliação e monitoramento de contratos de gestão é fundamental neste modelo", explicou o chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, que abriu o evento. Góes pontuou que um grupo de trabalho está em formação para reformular a legislação vigente.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Ildes Ferreira, que falou em seguida e apresentou o projeto do Parque Tecnológico, o seminário é bastante oportuno. "Estamos discutindo o modelo de gestão que iremos adotar. Ao pontuarmos as dificuldades e facilidades dos modelos possíveis, constatamos que o modelo de OS é uma boa solução, pois confere maior flexibilidade administrativa", afirmou Ferreira para a platéia composta por gestores de órgãos estaduais do Poder Executivo, Organizações Sociais (OS) parceiras e outras instituições interessadas neste modelo de gestão.
Metas pactuadas - As OS's são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada a gerir atividade ou serviço público por tempo determinado, com metas pactuadas, seguindo os princípios da autonomia, flexibilidade e transparência. Atualmente, a Bahia possui oito Organizações Sociais em atividade. Entre elas, o Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Asceteb), em Feira de Santana, que oferece curso técnico ensino médio para 1.560 alunos em 13 cursos diferentes. Ainda este ano, jovens de outros quatro municípios - Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Santa Maria da Vitória e Mucugê, devem ser atendidos. "Na segunda quinzena de maio, iniciaremos a capacitação de 1,4 mil jovens no Centro Vocacional Tecnológico Territorial, cuja função é popularizar os conceitos de ciência e tecnologia junto à comunidade", explicou o superintendente do Ceteb, Claudenir Machado, que apresentou a experiência do centro.
Além de conhecer exemplos da atuação de OS's na Bahia e Pernambuco (Ponto Digital), o público participou ao final de uma oficina para identificar áreas onde o modelo de Organização social (OS) pode ser adotado. O modelo introduz na gestão pública um mecanismo de governança, que incentiva a flexibilização administrativa e fortalece as parcerias entre os órgãos estaduais e o terceiro setor, permitindo a obtenção de melhores serviços públicos para o cidadão.
Para o diretor presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, são fatores de sucesso para os sete anos de atuação a ação coordenada e articulada entre empresas, academia e governo. A OS trabalha no desenvolvimento de softwares, congregando 107 empresas e quatro mil funcionários, "A OS não pode perder de vista que possui propósito público e gestão privada, reunindo o melhor da experiência pública e da iniciativa privada", pontuou Saboya. Em todo o Brasil são mais de 200 OS's implantadas. A evolução da discussão e adoção do modelo de gestão também foi debatido durante o evento pelo diretor do Instituto Publix, consultoria especializada em gestão para resultados, Alexandre Borges Afonso. "O Estado faz contratualização de resultados com as OS's".
Fonte: SAEB