15/04/2008
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) iniciou nessa segunda-feira (14) a segunda turma de 2008 do "Curso de Formação de Pregoeiros", capacitação que segue até a próxima sexta (18), sempre das 8h30 às 12h30, no prédio da Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda (Av. Barros Reis). Com a ação, a Saeb pretende ampliar o número de servidores capacitados para atuar como condutores de pregões realizados pelos órgãos governamentais do Estado, além de expandir a utilização dos pregões nas licitações estaduais. O curso formará mais 35 servidores que trabalham nas comissões de licitação de diversos órgãos estaduais. Desde 2007, mais de mil servidores já passaram pela capacitação.
Nessa segunda-feira (14), o gestor governamental Hosannah Tolomei, lotado na Fundação Pedro Calmon, explicou que pregão é uma modalidade de licitação que funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de chat na internet, reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. "Na disputa, as empresas dão lances como num leilão reverso", detalhou. Os participantes também conheceram aplicabilidades e fases desse tipo de licitação, além das atribuições do pregoeiro e dos critérios para que uma empresa possa participar de uma licitação do governo do Estado.
A servidora da Comissão de Licitação da Maternidade Albert Sabin, Patrícia Loureiro elogiou a iniciativa da Saeb na formação dos servidores da área. "O curso capacita os profissionais que vão trabalhar com licitação e recicla os que já trabalham na área, tudo com o respaldo da lei". Ela também destacou a importância de se comprar produtos e serviços de qualidade a preços baixos, economizando os recursos do Estado.
Programação - Ainda essa semana, os servidores conhecerão os procedimentos para a realização de pregões presenciais e eletrônicos, com destaque para esse último, que está sendo priorizado pela administração estadual. As regras para a utilização do pregão eletrônico e a simulação de um certame nesses moldes serão trabalhadas na quinta e sexta-feira, por Fábio Mendonça, coordenador executivo da Coordenação Central de Licitação da Saeb. Segundo a secretaria, a utilização do pregão eletrônico está em expansão na administração pública estadual, alcançado 56% dos certames em 2007, contra 10% em 2006. A proposta é que, até o final do ano, 70% das licitações realizadas pelo Estado sejam realizadas através da modalidade. A ferramenta amplia a competitividade e a economicidade nas compras públicas.
Ainda na quinta-feira, um representante do Escritório de Qualidade do Gasto Público apresentará o as diretrizes do Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público, que visa alcançar, até 2010, uma economia na ordem dos R$ 220 milhões só com licitações, que é uma das principais áreas de atuação do programa.
Fonte: SAEB