11/04/2008
Encerra-se na próxima terça-feira (15), o prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos do Estado (SIRH). As listas com os nomes das pessoas que ainda não fizeram a atualização dos dados e os documentos necessários estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O não comparecimento resultará na suspensão do benefício já na folha de pagamento do mês de abril, conforme determina o Decreto Estadual no 10.398. Mais informações pelos telefones (71) 3115-1607 e 3115-3102 - para pensionistas - e (71) 3115-1558 ou 3115-3135 - para aposentados.
Pensionistas - Os pensionistas podem atualizar os dados em uma das 16 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), distribuídas na capital e interior (ver tabela abaixo). Os moradores de cidades que não possuam Ceprev poderão atualizar os dados nas agências do Banco do Brasil, munidos de formulário de recadastramento devidamente preenchido, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Os documentos necessários são carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta-corrente.
Quem não puder comparecer pessoalmente - devido à impossibilidade de locomoção ou doença grave - deve encaminhar representante legal com os documentos acima relacionados (em cópia autenticada ou em cópia simples acompanhada do original), além de um atestado ou relatório médico. Os pensionistas que estiverem ausentes de seu domicílio também podem se recadastrar através de representante legal. Aqueles que não possuem procuração por instrumento público podem utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.
Os pensionistas em situação irregular receberão convocação via Correios. Mais esclarecimentos pelos telefones (71) 3115-1607 e 3115-3102, ou através do e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.
Aposentados - Os aposentados da capital podem se recadastrar no posto SAC do Shopping Barra (Sala do Cidadão) ou na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), munidos de formulário de recadastramento devidamente preenchido. Já os inativos que residem no interior ou em outros estados devem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil. O formulário de recadastramento está disponível no Portal do Servidor.
Para recadastramentos realizados através de procurador, será exigida cópia autenticada da procuração e dos documentos do representante legal. A documentação varia de acordo com cada caso e pode ser consultada no Portal do Servidor ou através dos telefones (71) 3115-1558 ou 3115-3135.
Concessões em dia - A convocação faz parte do processo de auditoria permanente em folha de pagamento iniciado em 2007, quando foram detectados 203 casos de servidores já falecidos que continuavam recebendo remuneração. "O processo de averiguação de folha objetiva o maior controle sobre as informações e os gastos do Estado e, somente em 2007, resultou numa retenção de R$ 22 milhões ao erário", informou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Fonte: SAEB