27/02/2008
O Governo do Estado vai ampliar a utilização do Pregão Eletrônico nas licitações públicas estaduais. A proposta é que 70% das licitações realizadas pelo Estado até o final do ano sejam realizadas através da modalidade - uma espécie de leilão revesso, onde, numa única seção pública via internet, realiza-se a franca disputa pela oferta do menor preço. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb) a utilização da ferramenta está em expansão na administração pública estadual, alcançado 56% dos certames em 2007, contra 10% em 2006.
Para o avanço na sistemática, a Saeb inicia em março uma série de capacitações voltadas para formar servidores que atuam nas comissões de licitação das diversas secretarias e órgãos estaduais da capital e interior do estado. Só na primeira oficina, serão 1.100 vagas, sendo 140 para a capital e 960 para 298 municípios baianos.
As inscrições para a primeira oficina de Pregão Eletrônico já estão abertas e podem ser realizadas até 15 de março. O curso será ministrado através de videoconferência, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Além de intensificar o uso do Pregão Eletrônico nas licitações estaduais, a capacitação objetiva atualizar e dinamizar os conhecimentos das equipes de compras públicas para tornar as licitações mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos públicos.
Como vantagens do Pregão Eletrônico, o coordenador de licitações da Saeb, Adriano Gallo, destaca o alargamento da disputa no processo licitatório - já que o instrumento reduz os custos de participação por parte das empresas -, além do ganho em transparência - uma vez que qualquer cidadão pode acompanhar o pregão via internet no endereço www.licitacoes-e.com.br. "A ferramenta confere maior celeridade e licitude, ao mesmo passo em que desburocratiza o processo de licitação", sintetiza.
Inscrições - Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb pelo telefone (71) 3115-5155, pelo fax 3115-3703 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br, informando os nomes dos servidores, órgão de lotação, cidade e função desempenhada.
As imagens da videoconferência serão geradas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e veiculadas em 24 municípios, nos Núcleos de Tecnologia Educacional - NTE montados na capital e no interior. Servidores residentes em 299 cidades vizinhas às sedes dos núcleos também vão participar.
As imagens serão transmitidas a partir de núcleos de veiculação em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.
Fonte: SAEB