14/02/2008
As novas diretrizes do Governo Estadual para racionalizar a aplicação dos recursos públicos, qualificando o gasto, foram apresentadas nessa quarta-feira (13) pela Secretaria da Administração (Saeb) para os diretores gerais e administrativos das secretarias e demais unidades estaduais. O evento integra o Compromisso Bahia - Programa de Qualidade do Gasto Público, que somente no ano passado registrou economia da ordem dos R$ 79,7 milhões em ações de combate ao desperdício nas áreas de custeio, licitações e folha de pessoal. Durante o encontro, a platéia de cerca de 100 gestores públicos conheceu os Protocolos de Intenções do programa governamental Compromisso Bahia, cuja meta é economizar R$ 490 milhões até 2010.
O secretário da Administração, Manoel Vitório, abriu o evento e destacou a importância do engajamento dos gestores com a filosofia de eficiência e bom aproveitamento dos recursos estaduais. "Começamos a atacar uma série de distorções com propostas simples nas áreas de licitação, revendo contratações pouco exitosas; de recursos humanos, identificando anomalias e pagamentos indevidos; e também na gestão de contratos. Para sistematizar todas essas ações, foi elaborado o programa cujo objetivo maior é buscar a qualidade no gasto público. Com a reunião dos gestores administrativos para uma apresentação específica, a idéia da Saeb é sensibilizá-los para efetivar o Sistema de Administração do Estado (SEA) - que, junto com os sistemas financeiro e orçamentário, integra o tripé para a gestão eficiente da máquina estatal", detalhou.
Na abertura do evento, o secretário explanou sobre a necessidade de constituição de um fórum, com participação de todos da área administrativa, e da formação de um escritório de monitoramento. "Esta é outra ferramenta de suporte: o Escritório da Qualidade do Gasto Público, núcleo que vai acompanhar sob forma de relatório a atuação de cada secretaria", explicou Vitório.
Em seguida, o chefe de gabinete Edelvino Góes conduziu a apresentação técnica do programa Compromisso Bahia. "Estamos na fase de assinatura de protocolo de intenções. As secretarias signatárias terão rotinas pactuadas para racionalizar a administração", declarou Góes, que destacou a elaboração de manuais com a operacionalização das condutas e o desenvolvimento de uma cultura de responsabilização na gestão pública junto ao servidor público através do projeto Atitude Positiva.
Para o diretor-geral da Secretaria da Saúde (Sesab), Amauri Teixeira, a sensibilização foi muito importante por trazer mais elementos e informações sobre a efetivação do Compromisso Bahia. "Com a reunião de esforços, o objetivo é reduzir determinados gastos para viabilizar investimentos nas áreas finalísticas de atendimento ao cidadão", pontuou Teixeira. A presença massiva das unidades indica, para a diretora geral da Secretaria do Planejamento (Seplan), Iara Vieira, que existia uma demanda para uma iniciativa desse porte. "Assistimos à uma mobilização inédita para assegurar a qualidade do gasto público" , disse.
Fonte: SAEB