13/02/2008
A reorganização da Previdência no estado e a criação de um órgão único para geri-la são alguns dos assuntos em pauta na quinta edição da videoconferência promovida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), dentro da série Fala RH. O evento acontece no próximo dia 15, das 8h30 às 12h, e vai ser transmitido do auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para servidores estaduais em 30 salas localizadas nas sedes das Diretorias Regionais de Educação, no interior do estado.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail videoconferenciasrh@saeb.ba.gov.br. Os interessados devem enviar, para o endereço eletrônico do Fala RH, informações como nome, local de trabalho e indicação da cidade onde assistirão à transmissão do evento. A partir das imagens geradas no IAT, 960 servidores do interior do estado podem acompanhar as palestras, inclusive os da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), entre Ilhéus e Itabuna. Para a capital, são destinadas mais 100 vagas, no próprio auditório. Informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-5109.
O Fala RH é voltado para servidores das diretorias gerais e administrativas e das coordenações de Recursos Humanos do Estado. Para validar a inscrição no interior, os interessados devem enviar, para o endereço eletrônico do Fala RH, informações como nome, local de trabalho e indicação da cidade onde assistirão à transmissão do evento. Além da realização de videoconferências, o projeto Fala RH tem atuado na coleta de informações, dúvidas e sugestões nas questões relacionadas à gestão de pessoas para a Superintendência de Recursos Humanos do Estado.
A palestra de abertura será ministrada pela superintendente de Previdência, Daniella Gomes, que abordará a nova organização previdenciária, com a criação da Suprev - vinculada à Saeb. Desde o dia 1º de janeiro de 2008, as ações administrativas e financeiras ligadas à Previdência no Estado estão centralizadas neste único órgão, a Superintendência de Previdência (Suprev).
Em seguida, o diretor de gestão financeira previdenciária e investimentos, Carlos Alberto Miranda, falará sobre a trajetória da previdência na Bahia. As determinações federais acerca da previdência serão apresentadas pela diretora de administração dos benefícios previdenciários, Maria Eduarda Sampaio. Encerrando o ciclo de palestras, a coordenadora de controle dos benefícios, Janaína Peralta, apresentará a nova estrutura da previdência no Estado.
Suprev - Desde o início do ano que as ações administrativas ligadas à Previdência no Estado foram centralizadas em um único órgão, a Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Saeb. A criação do órgão atende às regras da Reforma da Previdência do Governo Federal, instituída pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003.
A partir da criação da Suprev, o estado também ganha o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev), que tem por finalidade arrecadar, reunir e capitalizar os recursos econômicos de qualquer natureza a serem utilizados no pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores estaduais, de todos os poderes, que ingressarem no serviço público a partir da data de vigência da Lei em questão (1º/01/08).
A criação do Baprev atende à necessidade de estabelecimento de uma instância para financiamento e gestão dos recursos da Previdência estadual, em complementação ao hoje denominado Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), sistema que teve sua capacidade financeira exaurida após a publicação da Lei no 7.483, de 1999, que alterou a legislação original, decretando a transferência para o Funprev da totalidade das despesas com os inativos, que corriam por conta do tesouro estadual.
Fonte: SAEB