13/12/2007
A eliminação de despesas indevidas e a busca pela qualidade dos gastos públicos, tendo em vista a satisfação do interesse público comum, são as principais metas do Programa Compromisso Bahia, lançado oficialmente hoje (12) pelo Governo do Estado. Com a redução de gastos públicos, o programa pretende alcançar a marca de R$ 492 milhões de economia até 2010, reaplicando essa verba em investimentos nas áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e geração de emprego e renda.
Para atingir esse objetivo, várias medidas serão adotadas para reduzir gastos e formar uma cultura de eficiência e de controle gerencial dentro da máquina pública estadual. Em relação às medidas que estão sendo tomadas para inibir irregularidades e ampliar a competitividade nas licitações, a previsão é de economizar R$ 220 milhões. Na área de custeio (despesas com contas de água, energia elétrica, combustível, manutenção de veículos, serviços postais e viagens), a economia esperada é de R$ 150 milhões.
O Compromisso Bahia foi oficializado através de um protocolo de intenções assinado pelo governador Jaques Wagner, pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, e pela secretária da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, em solenidade no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).
Para Wagner, o programa sinaliza o compromisso em atender os maiores interesses da população, "cortando gastos ruins e substituindo por gastos bons". Ele acrescentou que é necessário levar em conta que administrar é um compromisso político com a sociedade. "Vamos melhorar os gastos para poder investir mais naquilo que é de interesse da população".
Somente com a nova gestão das contas de energia, o governo prevê economizar cerca de R$ 13 milhões através da adequação de tarifas e do pagamento em dia, eliminando algo em torno de R$ 230 mil mensais que vinham sendo pagos em multas e correções decorrentes de atrasos.
O secretário Manoel Vitório explicou que o programa foi lançado oficialmente agora, mas o governo já vem adotando medidas de combate ao desperdício desde o início do ano, diante do volume de inconsistências e desvios encontrados. "Na remuneração de servidores, já eliminamos pagamentos indevidos, inclusive para pessoas que já morreram. Ao expurgar esses pagamentos, a economia chegou a R$ 22 milhões este ano", informou.
O lançamento do programa teve direito à exibição de uma peça teatral que retratou o desperdício de material e a existência de custos elevados desnecessários no cotidiano das repartições públicas. A heroína da história foi uma personagem chamada 'Atitude Positiva', o lema do Compromisso Bahia, que sintetiza a postura a ser adotada pelos funcionários do Estado no sentido de trabalhar de forma racional e consciente, sem desperdícios e sem prejudicar nem comprometer a eficiência do serviço público.
Fonte: SAEB