26/11/2007
Uma parceria do governo baiano com a ONU - Organização das Nações Unidas vai promover ações de intercâmbio entre os países da América Latina nas áreas de qualidade do gasto e excelência em gestão pública, com foco na melhoria da prestação dos serviços públicos. O trabalho será feito pelo Centro Internacional de Intercâmbio e Inovação em Administração Pública - Ciiiap, que, de acordo com Memorando de Entendimento assinado pelo governador Jaques Wagner em Nova York, em setembro, passa a funcionar no âmbito da Secretaria da Administração (Saeb).
O Plano de Trabalho foi discutido hoje (26) durante tarde de reuniões entre o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório, que vai dirigir o Ciiiap, e Jose Manuel Sucre-Ciffoni, gerente de programas para a América Latina e Europa do Leste da Division for Public Administration and Development Management, ligada à Undesa, organismo das Nações Unidas voltado para políticas econômicos e sociais.
De acordo com Sucre-Ciffoni, a ONU mantém centros como este na Itália e em paises africanos, "sempre com o objetivo de fomentar a penetração regional de inovações em gestão pública", comentou, lembrando que a escolha do Brasil como sede deve-se a seu posicionamento como a maior potência econômica da América Latina.
As experiências de atendimento ao cidadão têm sido o foco dos contatos do governo baiano com as Nações Unidas e continuarão motivando ações de intercâmbio, explicou o secretário Manoel Vitório. "O diferencial é que, a partir de agora, teremos como principais temas a qualidade do gasto e o modelo de excelência em gestão, de forma a permitir a troca de informações e a cooperação entre governos nessas áreas que traduzem a preocupação quanto à melhor utilização possível dos recursos públicos, que são escassos em qualquer país", afirmou.
Segundo o secretário, a Saeb deflagrou este ano uma série de ações de racionalização que serão, agora, consolidadas em um grande programa voltado para estender a todo o governo os avanços obtidos. Na área de licitações públicas, por exemplo, a adoção de ferramentas como pregão eletrônico e registro de preços e a transparência no cumprimento do critério de preço inexeqüível reduziram em 25%, em média, os valores contratados na área de serviços terceirizados de segurança, limpeza e serviços gerais.
A Saeb fez também uma auditoria na folha de pagamento e está promovendo a revisão dos gastos com custeio em áreas como energia, telefonia, água e impressão corporativa. Em dezembro, será lançada uma campanha para envolvimento dos servidores estaduais no processo de mudança de atitude para evitar o desperdício.
Em linha com estas iniciativas estão o Sistema Estadual de Negociação Permanente, que alia a valorização do servidor à melhoria dos processos de trabalho, e o Plano Diretor de Gestão, cujo foco é o modelo de excelência em gestão disseminado pelo governo federal por intermédio do programa Gespública.
"O modelo de excelência, que tem na Petrobras um dos seus principais promotores no âmbito federal, também estará na prateleira do Ciiiap, como produto a ser avaliado nos processos de intercâmbio", disse o secretário Manodl Vitório. "Em contrapartida, os usuários de serviços públicos na Bahia e no Brasil também serão beneficiados pela troca de experiências porque políticas públicas bem sucedidas em outros países poderão ser adotadas aqui, sem maiores custos e com o apoio das Nações Unidas".
Um congresso internacional sobre inovações em gestão está entre as primeiras atividades a ser desenvolvidas pelo Ciiiap em 2008. O Centro também prevê a realização de seminários e visitas técnicas e a implantação de um observatório de políticas públicas que reunirá, na internet, dados sobre políticas públicas bem sucedidas através do mundo.
Fonte: SAEB