06/11/2007
Em razão do feriado da Proclamação da República, as repartições públicas da administração estadual não terão expediente na sexta-feira (16), exceto toda a rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na capital e no interior, que funcionará normalmente. Os postos SAC dos shoppings Iguatemi e Barra, em Salvador, e o de Feira de Santana, que normalmente abrem aos sábados, também manterão expediente normal no dia 17. A compensação do expediente pelo funcionalismo da área administrativa começa nesta quinta-feira (08).
Conforme decreto nº10.544, publicado nesta terça-feira (06) no Diário Oficial do Estado, haverá expediente normal para os serviços públicos considerados essenciais, cuja prestação não admite interrupções, o que inclui hospitais e postos de saúde e os serviços policiais civis e militares, na área de Segurança Pública. A instrução normativa, que orienta órgãos e entidades do executivo estadual sobre os horários e dias a serem compensados pelos servidores, será divulgada pela Secretaria da Administração (Saeb) hoje (7) no Diário Oficial.
A área administrativa do Estado começa a compensação pelas horas não trabalhadas nesta quinta-feira (8), com a antecipação do horário de trabalho e redução de meia hora no intervalo para o almoço. Para os servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias, o expediente será das 8h às 12h e das 13h às 18h . A compensação vale nos dias úteis de 8 até 21 deste mês.
Para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h, também a partir de quinta-feira. Para estes, segue a antecipação nos dias úteis de 8 a 19. As linhas de transporte coletivo que atendem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os horários de circulação adequados ao expediente, durante os dias de compensação.
Fonte: SAEB