14/08/2007
Nada menos que 883 pensionistas do Estado compareceram apenas nos últimos três dias do prazo estabelecido para recadastramento, na semana passada. Por conta da grande demanda e atendendo às solicitações de quem deixou para a última hora, a Secretaria da Administração (Saeb) estendeu até a próxima sexta-feira, dia 17, impreterivelmente, o prazo de recadastramento. Depois desta data, não será mais possível prorrogar por causa do fechamento da folha de pessoal do Estado. Quem não comparecer terá o benefício suspenso.
Ao todo, 1.786 pensionistas se recadastraram dentro do prazo estabelecido inicialmente, até 10 de agosto. Dos 4.787 convocados por não terem atualizado seus dados a partir de setembro de 2006, restam ainda 3.001. A lista de convocados está disponível na internet, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
De acordo com a diretora de Previdência da Saeb, Daniella Gomes, o Estado está tomando todos os cuidados com a questão, e estão previstas folhas suplementares para regularização do pagamento, à medida que forem sendo efetuados os recadastramentos de pensionistas que perderem também o prazo estendido
"Fizemos convocações através de jornais, rádios e televisões, do Diário Oficial e da internet. O recadastramento, que faz parte do processo de auditoria de folha realizado pela Saeb, é um mecanismo necessário de controle, com o objetivo de detectar casos de pagamento indevido das pensões, por isso é preciso que os pensionistas apresentem seus documentos, comprovando que estão em situação regular", explica Daniella Gomes.
Estão disponíveis 14 postos do Ceprev - Centro de Atendimento Previdenciário (ver lista abaixo). Segundo a diretora de Previdência, foram tomadas medidas para facilitar a vida dos pensionistas, principalmente nos casos de portadores de moléstia grave, de impossibilidade de locomoção, ou comprovadamente ausentes de seus domicílios. Nestes casos, é admitido o recadastramento por intermédio de representante legal. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev. Mais esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-1607 e (71) 3115-3102, ou através do e-mail dpratende@saeb.ba.gov.br.
Os familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a um dos postos Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando a respectiva certidão de óbito.
O Estado da Bahia reúne, ao todo, 18.230 titulares de pensão, resultando em 21.135 pensionistas. Este ano, 7.410 já foram recadastrados, dentro dos prazos normais, que levam em conta a data de aniversário do servidor falecido. "A atual convocação é para aqueles que não atenderam a esses prazos, divulgados sempre nos contracheques dos beneficiários", explica Daniella.
Documentos
O pensionista deve comparecer munido do documento de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta corrente. Quem não puder comparecer ao posto deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada, ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.
Familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a um dos postos do Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando, sempre que possível, a respectiva certidão de óbito.
Fonte: SAEB