12/06/2007
Governo e servidores deram início hoje (12) aos trabalhos da mesa setorial de negociação da Secretaria da Saúde. Depois do acordo fechado na Mesa Central de Negociação Permanente, que estabeleceu reajustes entre 4,5% e 17,28% para todo o funcionalismo, é nas mesas setoriais que vão ser abordadas as demandas específicas de cada categoria. Produtividade, insalubridade e planos de carreira estão entre os principais temas a ser discutidos, no caso da Saúde.
A mesa, que foi aberta pelo secretário Jorge Solla, tem a participação das representações sindicais dos médicos (Sindmed) e dos funcionários (Sindsaúde), além da Fetrab - Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia. Pelo governo, participam representantes das secretarias da Administração, da Fazenda e da Saúde.
Segundo Jorge Solla, o processo de negociação em sua área terá esta primeira etapa, com a mesa setorial que irá enfocar as demandas dos servidores no âmbito do Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp). Em seguida, a Sesab pretende ampliar o processo de negociação abordando uma outra instância, com questões relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que reunirá os secretários municipais de Saúde, os agentes comunitários de saúde, o Sindprev e o setor privado. Cada mesa refletirá o caráter das instâncias envolvidas, explicou o secretário da Saúde.
"Com as mesas setoriais, estamos dando continuidade ao cronograma do Sistema Estadual de Negociação", afirmou o secretário da Administração, Manoel Vitório. "Depois do reajuste acordado na mesa central, agora é a vez das questões específicas, a serem debatidas nas setoriais. O objetivo fixado pelo governador Jaques Wagner é estabelecer um processo de efetivo desenvolvimento das carreiras, agora e nos próximos anos", destacou. Na reunião de hoje, a Saeb foi representada por Claudinei Pereira, diretor de Planejamento de Recursos Humanos, e pela técnica Cristiane Souza.
Relação respeitosa e democrática
A primeira categoria a instalar a sua mesa setorial foi a de Segurança Pública, que reuniu dez entidades sindicais e associativas das polícias Civil e Militar no último dia 4. A relação entre governo e servidores tem sido "respeitosa e democrática de parte a parte", afirmou a vereadora e representante da Fetrab. Aladilce Souza. Ela destacou que o sistema de negociação criado pelo governador Jaques Wagner tem sido vitorioso até agora, com o acordo fechado na mesa central, "e será mais ainda em cada área".
A coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes, enfatizou que as mesas setoriais "são uma nova etapa da campanha salarial do funcionalismo". A discussão nessas mesas, segundo ela, "abordará os diversos ramos de atividade no setor público, com a revisão dos seus planos de carreira e a valorização da formação e do desempenho profissional dos servidores estaduais, com medidas que contribuirão para azeitar a máquina pública". As mesas central e setorial, segundo Marinalva, "rompem um passado de falta de negociação, estabelecendo uma nova etapa de valorização de quem trabalha para o povo".
Para Tereza Deiró, presidente do Sindsaúde, há uma expectativa muito grande, por parte dos servidores da Sesab, quanto aos resultados da Mesa Setorial. "Na mesa central, conseguimos minimizar o problema dos que passaram a receber, no ano passado, vencimento-base menor que um salário mínimo. Agora, vamos construir com paciência a continuidade do processo para cada categoria, entendendo que não se pode resolver tudo num estalar de dedos".
A mesma perspectiva é apontada pelo presidente do Sindicato dos Médicos, José Caíres. "O início aponta para a possibilidade de construirmos, a longo prazo, um plano de carreiras, cargos e salários para os servidores, assim como para resolvermos questões emergenciais, como a necessidade de se corrigir a diferença salarial entre os médicos estatutários e aqueles que foram contratados pelo Reda".
Fonte: SAEB