01/06/2007
Já estão abertas as inscrições para o I Curso de Formação de Pregoeiros à Distância, que será promovido de 18 a 22 de junho, por meio de videoconferência, pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). Ao todo, são 1.260 vagas para servidores públicos da capital e do interior. As inscrições dos servidores indicados por cada órgão podem ser feitas até o dia 15 de junho pelo telefone (71) 3115-3270 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br.
Caso o servidor não possa comparecer, terá que efetuar o cancelamento com 48 horas de antecedência. Salvo por motivo de força maior, em caso de ausência o servidor inscrito ficará impedido de participar do programa de capacitação durante 90 dias, a contar da data de início do curso escolhido.
O curso está dividido em duas partes: teórica e prática, com simulação de pregões eletrônico e presencial. Com carga horária de 28h, o curso vai capacitar e preparar o servidor para atuar como mediador na modalidade pregão, responsável por imprimir mais transparência e agilidade nas compras públicas. As imagens, geradas no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, serão veiculadas em 30 municípios, nas sedes das Diretorias Regionais de Educação (Direcs).
Servidores públicos estaduais que atuam na área de compras, licitação e contrato, que possuem habilidade para negociar, constituem o público-alvo do curso. Com o certificado em mãos, o servidor poderá atuar como pregoeiro - cuja função é coordenar os trabalhos do pregão. Esta modalidade de compra funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de "chat" na internet (chamado pregão eletrônico), reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. Numa disputa franca pela oferta do menor preço, as empresas dão lance como num leilão reverso.
O curso teórico é matutino, das 8h30 às 12h, e o conteúdo programático inclui conceito, bens e serviços comuns, registro de preços, condução e fases do pregão, impugnação, recursos, contratações, entre outros assuntos. Já a parte prática, com simulação de pregões, será abordada nas tardes dos dias 19 e 21, das 14h às 18h. O servidor irá aprender a cadastrar as empresas no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e iniciar um processo de licitação no portal Comprasnet.ba e a utilizar o sistema do Banco do Brasil.
Interior
Com a expansão da modalidade de compra, a intenção do Estado é realizar compras mais eficientes. Nesta videoconferência poderão participar servidores de todos os municípios da Bahia, que deverão se dirigir para os municípios-sedes, onde estão os auditórios das Direcs. São eles: Teixeira de Freitas, Eunapólis, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Brumado, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.
Com a utilização da ferramenta de ensino à distância, através da videoconferência, o objetivo é alcançar o maior número de servidores, principalmente nas áreas de educação, segurança pública e saúde, com menos custos para as unidades. "O nosso objetivo é capacitar o maior número de servidores. Com a videoconferência vamos conseguir que as unidades não tenham tanto gasto para a formação do pregoeiro. Não haverá necessidade de grandes deslocamentos, alimentação, hospedagem, nem diárias - entraves para a capacitação do pessoal do interior", explicou o coordenador da Central de Licitações do Estado, Adriano Motta Gallo.
Desde o início do ano, 1.067 participaram de três videoconferências promovidas pela Saeb. Além de diminuir custos, as videoconferências possibilitam a interação entre os servidores e o debate sobre temas e dúvidas comuns. Outra modalidade de curso é o presencial, que até o momento capacitou 234 servidores.
Fonte: SAEB