02/03/2007
Na próxima semana, 405 servidores públicos estaduais da capital e de 93 municípios dão continuidade ao processo de qualificação do funcionalismo na área de compras públicas, com foco na transparência, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Na segunda-feira (5), começa o curso presencial de Formação de Pregoeiros para 45 servidores da capital, com carga horária de 20h. Na terça-feira (6), outros 360 participam por 8h da turma de Licitações e Noções de Contratos, que acontece via videoconferência a partir do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, alcançando servidores de 93 municípios.
Parceria da Saeb com o IAT e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a videoconferência será a primeira de uma série de quatro previstas para este ano. Para a próxima, no dia 13, as inscrições já estão abertas. O curso, que acontece nos dois turnos, será ministrado pela procuradora estadual Edite Hupsel. As imagens serão geradas em Salvador, e serão veiculadas nos Núcleos de Tecnologia Educacional - NTE em Salvador e no interior, com capacidade para 30 servidores cada.
O conteúdo programático do Curso de Licitações e Noções de Contratos toma por base a Lei Estadual de Licitações (9.433/05). O objetivo é proporcionar aos servidores orientação sobre elaboração dos editais, de forma a tornar as licitações mais transparentes e competitivas e otimizar a utilização dos recursos públicos.
O curso de formação de pregoeiros, de 5 a 9 de março, acontece na Universidade Corporativa do Serviço Público, unidade da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na Rua Cristiniano Buys (Avenida Barros Reis, s/n, sentido Retiro), com carga horária de 20h. No curso, os servidores são qualificados para atuar nos órgãos e entidades da administração pública. A modalidade aumenta a transparência dos processos de compra, reduz os riscos de fraude e baixa os custos das compras e contratações do setor público.
Segunda videoconferência
Na segunda videoconferência, agendada para o dia 13, serão treinados 870 servidores de 299 municípios, agrupados em 23 pólos regionais. A videoconferência também será ministrada pela procuradora estadual Edite Hupsel, e terá o mesmo tema da primeira: Licitações e Noções de Contratos. São 720 vagas para o interior e outras 150 para a capital.
Nesta segunda videoconferência poderão participar servidores das cidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro, Cruz das Almas, Salvador e municípios vizinhos. Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb pelo telefone (71) 3115-3270, pelo fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br, até o dia 12.
Fonte: SAEB