28/12/2006
Em um ano, o número de unidades de serviços públicos gerenciadas por Organizações Sociais dobrou na Bahia. No total, hoje são dez os serviços do Governo do Estado, nas áreas da educação profissional, saúde e agricultura, que já adotam o modelo de gestão flexível e focada em resultados, baseado em parcerias com o terceiro setor. Um décimo primeiro contrato já está viabilizado, com a Fundação de Saúde de Paramirim, vencedora do processo seletivo para gerenciar o Hospital Antenor Alves da Silveira, em Macaúbas.
Coordenado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o Programa Estadual de Organizações Sociais, de acordo com a secretária Ana Lúcia Castelo Branco, "comprova que o fortalecimento de parcerias com o terceiro setor permite melhor alcance de resultados voltados para as políticas governamentais, em prol do cidadão".
Ela destaca que as metas estão sendo suplantadas. "As vantagens são maior flexibilidade, transparência, agilidade e eficiência", afirma. As OS's são instituições reconhecidas, mas nem por isso deixam de passar, periodicamente, por um criterioso processo de avaliação.
Gerido pela Associação Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital do Oeste, em Barreiras, já atende a 400 pacientes por dia. Inaugurado em junho, a unidade é umas das iniciativas do Governo do Estado na gestão através das Organizações Sociais. O governador Paulo Souto inaugurou uma nova ala no hospital, que já trabalha com 75% da capacidade.
O bom exemplo é seguido pelas outras unidades que adotaram o mesmo sistema de gestão, como a Maternidade de Referência Profº. José Maria de Magalhães Netto, gerida pela Santa Casa da Misericórdia, e o Instituto do Coração da Bahia (Incoba), cuja administração está a cargo do Instituto Sócrates Guanaes. Inaugurada no final de junho, a maternidade contabiliza cerca de 10,2 mil atendimentos, dos quais 1,8 mil partos normais e 894 cesarianas.
Em unidades de internação, já passaram 34 pacientes adultos e 329 recém-nascidos (nas unidades de cuidados neonetal e na UTI neonatal). No alojamento conjunto para recém-nascidos, o número de atendimentos supera os 3,4 mil atendimentos. São 120 leitos disponíveis, e, até o dia 1º de janeiro, o diretor médico, José Augusto da Costa, prevê a ampliação para 180.
O total de procedimentos já ultrapassa os 21 mil. "No final de janeiro, quando estivermos com toda a estrutura funcionando 100%, teremos uma estatística precisa em relação ao cumprimento das metas", explicou Costa.
No Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, gerido pela OS Promir, o pronto-atendimento registrou superação da meta em 18%: dos nove mil atendimentos programados para o terceiro timestre deste ano, foram realizados 10.664. "O número de atendimentos no ambulatório previsto era de 27 mil. Chegamos a 41 mil, superando a meta em 53,34%", explicou a coordenadora de enfermagem, Sandra Barreto.
A área de saúde lidera o ranking com o maior número de serviços geridos por OS's, com os hospitais Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, o Regional Dantas Bião em Alagoinhas (ambos administrados através de contrato pelo Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária), o Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, sob a gestão da Fundação José da Silveira, o Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, além da maternidade e do Incoba, na capital, e do Hospital do Oeste, em Barreiras.
Educação e Agricultura
Mas os resultados são percebidos também em outras áreas, como agricultura, com a Biofábrica de Cacau de Ilhéus - o maior centro do mundo no gênero, já tendo produzido mais de cinco milhões de mudas com alto valor genético desde 2001, quando passou a ser gerida por uma Organização Social.
Na educação profissional, destaque, em Camaçari, para o Centro Tecnológico do Estado da Bahia (Ceteb-Ca), cuja gestão é feita pela Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari (Atec), e para o Ceteb Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, com três mil alunos matriculados, sob a administração da Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb).
A OS de Feira de Santana foi designada pela Secretaria da Educação (SEC) para coordenar o ensino médio integrado à educação profissional em todo o Estado. Este mês, formaram-se 112 alunos da escola agrotécnica, em Mucugê. Após um ano e meio, os alunos saem com conhecimento em agropecuária e agroindústria. "Abrimos processo seletivo para 600 vagas e tivemos 2.840 inscrições. O curso mais procurado é o de segurança no trabalho" explicou o superintendente da instituição, Claudenir Machado.
Autonomia administrativa
A gestão é medida em três dimensões: capacidade de decidir, de executar e de sustentar resultados. Com autonomia administrativa, flexibilidade dentro da estrutura organizacional e transparência, as Organizações Sociais conseguem atuar com mais agilidade.
A OS é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos. Qualificada pelo poder público através da lei nº 8.647 de 29 de julho de 2003, a OS é autorizada, via processo seletivo, a gerir atividade ou serviço público por tempo determinado. Através de uma parceria com o Núcleo de Pós-Graduação da Escola de Administração da UFBa, as organizações sociais são avaliadas anualmente pela Secretaria da Administração (Saeb) e trimestralmente pelas secretarias parceiras, sendo que na área de saúde, as avaliações são mensais.
Fonte: SAEB