28/08/2006
Os rumos da administração pública no país e os avanços conquistados pelo Estado da Bahia no setor nos últimos dez anos, - desde o lançamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em 1995 até a atualidade - serão apresentados pela secretária da Administração do Estado, Ana Lúcia Castelo Branco, nesta terça-feira (29) às 19 horas no Auditório da Faculdade Olga Metting, durante a mesa redonda "A eficiência e eficácia da gestão pública no Brasil". O evento, voltado para profissionais e estudantes da área de administração, tem como objetivo avaliar o setor público nas esferas municipal, estadual e federal, levantando possíveis caminhos para o fim da burocracia e os avanços no atendimento ao cidadão.
Junto com a secretária da administração, participam da mesa redonda, a secretária da administração municipal, Lisiana Guimarães Soares e o representante do Conselho Regional de Administração (CRA) da Bahia, professor João Eurico Matta.
Em sua apresentação, Ana Lúcia vai abordar o processo de modernização por que vem passando o setor público no Estado e os investimentos previstos para o setor nos próximos cinco anos, através do Projeto de Modernização da Gestão Pública do Estado da Bahia (Proage), desenvolvido pelas secretarias de Administração (Saeb) e Planejamento (Seplan). Vinculado ao Programa Nacional de Modernização de Gestão e Planejamento dos Estados e Distrito Federal (Pnage), o Proage prevê investimentos da ordem de US$19,6 milhões, sendo US$ 9,8 milhões a serem aplicados na primeira etapa dos trabalhos com execução prevista já a partir deste ano.
Os investimentos para o Proage reúnem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida da União - que juntos somam 66,6% - mais 33,4% em recursos do Estado.
Os recursos, repassados via Caixa Econômica Federal (CEF), conforme contrato assinado em junho entre o Governo do Estado e a superintendência regional do banco, serão investidos em capacitação de servidores, consultorias em gestão, otimização de processo e desenvolvimento de sistemas, além de equipamentos e sistemas de informação (para a modernização organizacional e de processos), instalações físicas, material de apoio e comunicação. Neste ano, já foram investidos R$954 mil na aquisição de novos equipamentos.
"Nesta primeira etapa de investimento, o Proage vai priorizar as políticas de gestão governamental, buscando a construção de uma nova administração pública baseada na eficiência, na ética e transparência, com participação social e foco no cidadão", explicou Castelo Branco, antecipando o que apresentará na mesa redonda.
Na Bahia, as diretrizes do programa são o fortalecimento institucional, a eficiência na gestão, o foco no cidadão e na informação, a ênfase na integração, além de investimentos em tecnologia da informação - este último com o maior aporte de recursos em 2006, de quase R$552 mil. Até o final da primeira etapa, serão investidos mais de R$5,5 milhões em tecnologia da informação.
Foram elaborados planos de ações, com conclusão prevista para cinco anos, para as áreas de planejamento - com gastos na ordem de R$3,8 milhões; de Recursos Humanos, com a liberação de R$4,7 milhões; para a área de modernização organizacional com investimentos de R$7,7 milhões; para tecnologia da informação com a alocação de R$5,5 milhões, outros R$3,9 milhões para transparência administrativa e R$444 mil para mudança institucional.
Fonte: SAEB