Modelo de OS ganha destaque no Governo do Estado

O Governo do Estado vem intensificando a parceria com o terceiro setor. Os últimos reforços nesta união focam a área de saúde para os baianos. Agora, são nove as unidades de serviço público do Estado que adotaram o modelo de gestão através de Organizações Sociais - caracterizado pela agilidade e eficiência. Seja na agricultura, na saúde ou na educação profissionalizante, os serviços têm alcançado índices e metas previstas em contrato, com constante superação. Serviços públicos de ponta e de alta complexidade já estão disponíveis e serão administrados por Organizações Sociais de renome. A Associação Obras Sociais Irmã Dulce assumiu a gestão do Hospital do Oeste, recém-inaugurado pelo governador Paulo Souto em Barreiras. Já o Instituto do Coração da Bahia (Incoba), no Hospital Ana Nery, em Salvador, é gerido pelo Instituto Sócrates Guanaes. A Santa Casa da Misericórdia passou a administrar a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, no bairro de Pau da Lima, na capital baiana. Em Alagoinhas, o Hospital Dantas Bião conta com a experiência do Monte Tabor - Centro Ítalo-brasileiro de Promoção Sanitária. A OS é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos. Qualificada pelo poder público através da lei nº 8.647 de 29 de julho de 2003, a OS é autorizada, via processo seletivo, a gerir atividade ou serviço público por tempo determinado. Através de uma parceria com o Núcleo de Pós-Graduação da Escola de Administração da UFBa, as organizações sociais são avaliadas anualmente pela Secretaria da Administração (Saeb) e trimestralmente pelas secretarias parceiras, sendo que na área de saúde, as avaliações são mensais. "É uma nova gestão do governo do Estado, através de um contrato entre Organização Social, que não visa lucro, é filantrópica, como a Santa Casa da Misericórdia, que possui metas, orçamento próprio para conseguir fazer um trabalho com mais agilidade. A máquina do estado acaba sendo muito pesada para fazer licitação, contratação e concursos", explicou o diretor médico da nova maternidade, José Augusto da Costa. Superação - A secretária da Administração, Ana Lúcia Castelo Branco, lembra que o Centro Tecnológico do Estado da Bahia (Ceteb) de Feira de Santana, por exemplo, passou com méritos pela avaliação e a Asceteb (Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia), que gerencia o Ceteb, foi considerada uma instituição de alto desenvolvimento da capacidade de gestão. A OS foi designada, pela Secretaria da Educação (SEC), para coordenar o ensino médio integrado à educação profissional em todo o Estado. "São resultados que mostram o sucesso da proposta", diz a secretária. Dentre os bons resultados alcançados, estão ainda os da Biofábrica de Cacau de Ilhéus que é, hoje, o maior centro do mundo no gênero, já tendo produzido mais de cinco milhões de mudas com alto valor genético desde 2001, quando passou a ser gerida por uma Organização Social. Já o Centro de Educação Profissionalizante de Camaçari, este ano, agregou ao leque de cursos 80 vagas de capacitação profissional em Segurança no Trabalho para jovens do município. Somam-se ainda, às instituições geridas por OS, os hospitais Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal. O hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, está sendo ampliado e reformado para atender as demandas de média e alta complexidade, o que vai evitar o deslocamento de pacientes para outras cidades e para a capital. Somam-se a estas mais três unidades: a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, no bairro de Pau da Lima, os hospitais Dantas Bião, no município de Alagoinhas, e do Oeste, em Barreiras. Os editais foram amplamente divulgados no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação, respeitando os princípios da transparência e da publicidade defendidos pelo Programa Estadual de Organizações Sociais, gerenciado pela Secretaria da Administração (Saeb). Já são 29 as instituições qualificadas para atuar como OS e nove, efetivamente implantadas. Reforço - "Assistimos uma aproximação crescente entre o Estado e as entidades do terceiro setor. Um reflexo do fortalecimento do programa", explicou a coordenadora do programa, Sandra Guimarães. Entre elas, estão as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), a Santa Casa de Misericórdia e o Monte Tabor - Centro Ítalo-brasileiro de Promoções Sanitárias, que gerencia o Hospital São Rafael, em Salvador. Guimarães destacou que o Programa Estadual de Organizações Sociais é um novo modelo de gestão, em que os serviços oferecidos continuam tendo caráter totalmente público. Ela reiterou que as OS´s são rigorosamente acompanhadas pelas respectivas secretarias, conforme a área. Em 2003, a mudança de legislação no programa, implantado oficialmente pela primeira vez em 1999, proporcionou flexibilidade também para o servidor público. Na primeira legislação sobre o programa, os servidores que atuavam em locais onde foram implantadas as OS"s, e que queriam continuar trabalhando na unidade, tinham que pedir licença para tratar de interesse particular, por três anos, renováveis por outros três, ou pedir demissão voluntária, nos dois casos perdendo os benefícios próprios do serviço público. Com a alteração na lei, em 2003, o servidor público pode optar, sem perder os benefícios, por trabalhar em OS"s, desde que a organização se instale em unidades com serviço público preexistente. "Essa regra passou a valer a partir das mudanças instituídas na atual legislação do programa, e simbolizam um avanço extraordinário, já que a experiência do servidor público é totalmente aproveitada", explica a coordenadora Sandra Guimarães, que citou o exemplo do hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, onde os servidores fizeram essa escolha. Para se qualificar como OS, a entidade precisa ter o estatuto social em conformidade com a lei estadual 8.647/03, que regulamenta o programa de Organizações Sociais, e pode ser consultada no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br), no link Ações e Programas. Além da legislação, é possível conferir as experiências bem sucedidas na área e consultar, passo a passo, sobre como constituir uma OS. Quem preferir pode entrar em contato com a Coordenação do Programa na Superintendência de Gestão Pública da Saeb pelo telefone (71) 3115-1679. Fonte: SAEB