Novo processo de compras públicas do Estado foca no planejamento integrado das aquisições

Integração entre as aquisições e contratações do Estado e a disponibilidade orçamentária de cada unidade. Esse é o lema principal do novo enfoque adotado no processo de compras públicas na Bahia. Desde meados de 2015, o sistema trouxe medidas que vêm organizando melhor a rotina de trabalho e a relação entre os gestores e o órgão central.

Os resultados são tão relevantes que o tema será debatido durante a realização do Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, que acontece dentro do 100º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. O evento será realizado na quinta-feira (25) e sexta-feira (26), na cidade de Manaus-AM.

Para o diretor de Suporte à Logística da Secretaria da Administração (Saeb), Marcos Lopes, os novos procedimentos trouxeram uma melhora significativa ao trâmite dos processos, além de economia aos cofres públicos. “A iniciativa exige mais comprometimento dos gestores sobre o ato de adquirir e utilizar bens de consumo e recursos naturais, não excedendo as necessidades, por intermédio da conscientização e mudança de hábitos, racionalização dos gastos, e otimização dos recursos financeiros, humanos e ambientais”, explica.

Lopes vai apresentar o artigo Novo Enfoque ao Planejamento de Compras e Contratações do Estado da Bahia, elaborado pela coordenadora de Registro de Preços da Saeb, Aline Lima, na sexta-feira (26). A palestra faz parte do painel Boas práticas para o fortalecimento da gestão de compras nos estados brasileiros – estudos de casos, que acontece de 9h às 11h, e terá representantes também de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará. “Todos os estados brasileiros passam por situações similares de contingenciamento, portanto participar de um evento como esse é uma oportunidade ímpar de troca de idéias e informações”, ressalta o diretor.

Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), o fórum terá também a participação do chefe de Gabinete da Saeb, Rodrigo Pimentel. Ele será comentarista da mesa Compras públicas e Administração Tributária – Uso da base de dados da Nota Fiscal Eletrônica na Bolsa de Compras do Estado do Amazonas. A apresentação está agendada para quinta-feira (25), de 14h30 às 15h20.

Sistema – O planejamento serve também, de base, para a publicação do cronograma anual das licitações de materiais e serviços a serem disponibilizados às Unidades estaduais. Com essa publicação, o Estado garante maior transparência das suas ações, permitindo que um número mais amplo de fornecedores tenha acesso às informações das licitações que serão realizadas. Essa ferramenta de controle oferece transparência às compras públicas, o que resulta no melhor aproveitamento dos recursos, proporcionando efetividade nas compras públicas.