16/03/2006
Alvo de grande procura, a série de cursos de Formação de Pregoeiros e sobre Licitação e Contratos, promovidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para servidores estaduais está com as turmas de março lotadas. Órgãos interessados na capacitação dos servidores que atuam na área de compras governamentais podem se adiantar, solicitando inscrições para as turmas de abril. Este ano, estão sendo ofertadas, no total, 840 vagas nos cursos, que acontecem na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
Secretarias, órgãos e entidades estaduais podem entrar em contato para efetuar a inscrição com a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saeb, pelo telefone 3115-3270, pelo fax 3115-1590 ou através do e-mail ucs@saeb.ba.gov.br, informando nome completo, número de matrícula, nome do órgão ou entidade, número do telefone e do fax.
Para abril, estão programadas três turmas para Formação de Pregoeiros, com 40 vagas cada. As duas primeiras, entre os dias 3 e 7, nos turnos matutino e vespertino, e a terceira de 24 a 28, à tarde, com carga horária de 20h. Já para o curso de Licitação e Contratos, são 28h de formação na única turma, também de 40 alunos, prevista para o próximo mês: entre 3 e 7, e 10 e 11, das 8h30 às 12h30. Para maio, duas turmas serão formadas.
Em 2006, o programa de capacitação reúne 26 turmas, cada qual com 40 vagas disponíveis. Os cursos são ministrados por instrutores do próprio Estado. São 13 turmas para Licitação e Contratos, voltado para profissionais que atuam na área de licitações, contratos e convênios dos órgãos e entidades da administração pública estadual. Cinco turmas já foram formadas este ano no curso, que oferece treinamento em normas gerais de licitação e os procedimentos adotados pela nova Lei Estadual de Licitações e Contratos, nº 9.433/05.
Ao longo do ano, o curso de Formação de Pregoeiros oferece também 13 turmas (cinco já foram formadas). A capacitação qualifica servidores para atuarem nos órgãos e entidades da administração pública estadual - cumprindo a instrução normativa nº 6, de outubro de 2004, que orienta a administração a priorizar a realização da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
Para participar do curso, o servidor deve preferencialmente possuir conhecimento de licitações, além de capacidade de liderança e habilidade para negociação. A nova modalidade de licitação consiste em um leilão de preços com lances sucessivos, que tem as vantagens de aumentar a transparência dos processos de compra, reduzir os riscos de fraude e baixar os custos das compras e contratações do setor público.
Fonte: SAEB