12/11/2003
O estado da Bahia vai ampliar em 2004 o número de instituições geridas por Organizações Sociais - OS. Para isso, a Secretaria da Administração (Saeb), está realizando, em conjunto com demais secretárias de estado, oficinas de trabalho para detectar atividades de interesse público que possam ser publicizadas, ou seja, transformadas em Organizações Sociais, entidades de direito privado e sem fins lucrativos, que absorvem a gestão e a execução de atividades e serviços de interesse público.
A primeira oficina realizada pela Saeb no último dia 11, na Fundação Luis Eduardo Magalhães - Flem, reuniu representantes das Secretarias de Saúde (Sesab), Agricultura (Seagri), Indústria e Comércio (SICM), Educação (SEC), Cultura e Turismo, Combate à Pobreza (Secomp), Meio Ambiente (Semarh) e Secretaria Extraordinária de Ciência e Tecnologia. Os técnicos presentes ao encontro saíram com a incubência de detectar em suas áreas de atuação, serviços passíveis de publicização.
O resultado deste levantamento deverá ser apresentado para avaliação e aprovação do Conselho de Gestão de Organizações Sociais. O Conselho de Gestão das OS é um órgão consultivo, deliberativo e de supervisão, vinculado a Saeb e composto por representantes das secretarias estaduais e da sociedade civil, ao qual cabe planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Estadual.
Segundo o secretário da Administração, Marcelo Barros, a política de transferência de gestão para organizações sociais vai se expandir, a exemplo do que vem acontecendo em todo o país. "A Bahia está entre os estados pioneiros na adoção desta modalidade vinculada ao conceito de estado gerencial, e a determinação do governador Paulo Souto é avançar cada vez mais no número de ações sob gerenciamento de OS", informa.
A coordenador do programa de OS, Sandra Guimarães, disse que com estes encontros o projeto "ganha novo ânimo para avançar em suas metas". Ela lembra que, só mediante qualificação e contrato de gestão celebrado com o poder público, as Organizações Sociais poderão absorver a gestão e a execução de atividades e serviços de interesse público.
A Bahia já possui três experiências consolidadas de instituições geridas por organizações sociais: a Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, o Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê e o Centro de Educação Tecnológica Escola Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana. Além destas, quatro outras instituições públicas foram inseridas recentemente no Programa Estadual de Organizações Sociais: o Ceteb Jequitaia (Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia), o Balé Teatro Castro Alves, e o Laboratório de Biotecnologia de Produção de Embriões..
Fonte: SAEB