12/09/2003
Com uma carteira de financiamentos de cerca de US$ 500 milhões com o governo baiano, o Banco Mundial (Bird) prevê que esse montante pode dobrar nos próximos anos, sobretudo em projetos da área social, tendo em vista o sucesso da parceria. Foi o que afirmou hoje (12) o representante do banco, Efraim Jimenez, no encerramento do I Seminário de Compras Governamentais pelas Diretrizes do Banco Mundial, promovido pelo banco e pela Secretaria da Administração (Saeb), na Fundação Luis Eduardo Magalhães.
O evento reuniu cerca de 50 técnicos que atuam na área de compras públicas no Estado. Ao lado do secretário da Administração, Marcelo Barros, e do coordenador Executivo da Coordenação Central de Licitações do Estado, Warney Andrade, Efraim Jimenez, que é especialista em Aquisições pelo Bird, disse que a Bahia é um dos melhores parceiros do banco no Brasil, e faz um trabalho de destaque na América Latina na área de compras públicas.
"Nenhum outro estado brasileiro, nem da América Latina, faz um trabalho similar ao da Bahia, envolvendo treinamento e formação de pessoal para o aperfeiçoamento constante de cerca de três mil comissões de licitação", elogiou Jimenez. "Mais do que o trabalho que vem sendo feito, o que está sendo previsto para o futuro é de suma importância, tendo em vista que a Bahia será também pioneira na certificação dos membros de comissões, trabalho que será feito pela Secretaria da Administração e acompanhado de perto pelo Bird", disse Jimenez.
Ele elogiou também as iniciativas do governo baiano para a modernização da área de compras, com destaque para o pregão presencial e eletrônico, em fase de lançamento. Segundo o secretário da Administração, Marcelo Barros, o objetivo do Governo do Estado é consolidar o mais rápido possível o pregão, nova modalidade de licitação em que os fornecedores podem encaminhar, em uma sala ao vivo ou pela internet, várias propostas de preço, gerando competitividade e permitindo, ainda, muito mais rapidez e transparência aos processos de compra.
"Com o pregão, teremos ganhos em termos de prazo, eficiência e moralidade", disse o secretário, destacando que as operações na internet serão feitas em parceria com o Banco do Brasil e utilizando a plataforma do Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), portal de compras eletrônicas do governo onde já vêm sendo realizados, há dois anos, leilões para compras abaixo do limite de dispensa de licitação (R$ 5,6 mil). O coordenador da CCL, Warney Andrade, disse que, no momento, estão sendo formados os pregoeiros, funcionários que cuidarão das operações de pregão.
Baixo risco
Pelo trabalho que vem desenvolvendo, a Bahia está prestes a alcançar a melhor faixa de classificação de financiamento do Bird, a de Risco Baixo, disse Efraim Jimenez. "Essa classificação significa maior grau de autonomia, pelo governo que contrai financiamento, na aplicação de recursos financiados", explicou.
"No Brasil, hoje, só o Banco Central possui a classificação de Risco Baixo", disse. Da mesma forma que o governo federal, a Bahia está classificada, hoje, na faixa de Risco Médio, que já representa um bom grau de autonomia, dada a segurança e transparência, atestadas pelo banco, dos processos de compras. A classificação de Risco Baixo, segundo ele, será alcançada pela Bahia com ações que estão ao alcance do setor público baiano, dado o desenvolvimento alcançado nessa área.
Entre essas ações, estão avanços já em andamento, como a certificação de membros de comissões de licitação, e ainda a ampliação do planejamento das licitações e o aperfeiçoamento de mecanismos de arbitragem em compras, visando à solução administrativa que pode evitar recursos judiciais, fatores de atraso nos processos licitatórios.
O Bird, segundo Jimenez, vem fazendo um estudo detalhado junto a governos de todas as esferas no Brasil para compor a classificação. "Já avaliamos três estados, incluindo a Bahia, mais o governo federal e 120 municípios. Dois estados e o governo federal têm risco médio, e um estado está com risco alto, mesma classificação em que se encontram 50% dos municípios".
Fonte: SAEB