08/09/2003
O anúncio de que o Estado da Bahia já está preparado para utilizar os sistemas de pregão eletrônico e presencial nas compras governamentais, feito hoje (8), pelo Coordenador Executivo da Central de Licitações do Estado, Warney Andrade, marcou o primeiro dia do I Seminário de Compras Governamentais pelas Diretrizes do Banco Mundial, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em parceria com o Banco, na Fundação Luis Eduardo Magalhães. O evento, aberto pela Chefe de Gabinete da Saeb, Ana Lúcia Castelo Branco, representando o Secretário Marcelo Barros, reuniu cerca de 50 técnicos que atuam diretamente com compras públicas no Estado.
O encontro, que acontece até a próxima sexta-feira (12), visa preparar os servidores da área para realizar compras e contratações dentro das normas internacionais e debater as diretrizes técnicas para as compras efetuadas a partir de financiamentos do Banco Mundial (Bird). Também estavam presentes no evento, o especialistas do Bird em aquisições, Efraim Jiménez, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Gilmar Assis, e a representante de Procuradoria Geral do Estado, Deise Deda.
Segundo Efraim Jimenez, representante do Banco Mundial, a realização do Seminário demonstra o interesse da Bahia em avançar na concretização dos programas financiados pelo banco, que priorizam principalmente a área social. "Buscamos fornecer os meios e ferramentas para a implementação das compras com financiamentos do Bird", declarou, lembrando que é comum cada instituição manter normas diferenciadas para compras e contratações. "Nosso trabalho neste seminário, será manter todos informados de como proceder na hora de utilizar os recursos provenientes de financiamentos pelo Bird".
Durante a abertura, Ana Lúcia Castelo Branco, lembrou o papel da Saeb como órgão de coordenação administrativa do Estado, e o seu esforço em prol da modernização e capacitação dos servidores para uma atuação condizente com as exigências legais que norteiam a área e com as especificidades das compras a partir de financiamentos internacionais. "Cabe à Saeb a missão de tornar a área de compras públicas cada vez mais alinhada com os avanços tecnológicos e com as prioridades de investimento do Governo do Estado, principalmente no que diz respeito aos gastos previstos para a concretização de programas sociais", disse.
Capacitação
Com a eminência da utilização das modalidades de pregão eletrônico e presencial, viabilizada através de parceria com o Banco do Brasil, sem nenhum ônus para o Estado e a existência de financiamentos de projetos e programas governamentais por organismos financeiros internacionais, Warney Andrade destacou a importância da preparação dos membros das comissões de licitação nos diversos órgãos e secretarias de estado. "A Saeb detém um vasto programa de capacitação e certificação desenvolvido em conjunto com a Flem, que pretende tornar os profissionais da área aptos a participarem nas compras e contratações através das normas internacionais e também como pregoeiros", informou.
O I Seminário de Compras Governamentais pelas Diretrizes do Banco Mundial foi aberto às 9h, com a palestra Ciclo de Projetos e Políticas de Aquisições. Os participantes conheceram as normas do Bird para contratação de obras e bens. Entre os temas debatidos, estão a aquisição de bens, as contratações menores e a seleção e contratação de consultores.
O evento será encerrado com uma palestra de um representante do Banco do Brasil sobre a modalidade pregão eletrônico, que está sendo instituída pelo governo baiano.
Fonte: SAEB