21/08/2003
Ao completar hoje (21) dois anos de atividade, o Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), o portal de compras eletrônicas do Estado da Bahia, gerenciado pela Secretaria da Administração (Saeb), contabiliza uma economia de R$ 3,6 milhões para os cofres públicos, o que significa que as cotações ficaram em média 25% mais baratas com relação ao modelo tradicional.
Lançado em 21 de agosto de 2001, o Comprasnet.ba já movimentou mais de R$11,3 milhões, em cerca de 8,3 mil cotações realizadas pelas diversas unidades gestoras do Estado. Os itens mais cotados são materiais de escritório, de limpeza, de informática e alimentos. O Comprasnet.ba funciona como um leilão reverso on-line, onde ganha quem dá o menor lance na venda de cada item cotado.
O portal vem sendo utilizado na aquisição de bens de consumo na faixa de dispensa de licitação - que na Bahia é de até R$ 5,6 mil de acordo com a Lei 8.666. Com a publicação, em julho, de decretos do governador Paulo Souto instituindo o Pregão, uma nova modalidade de licitação, agora já é possível utilizar o mesmo modelo de leilão reverso para compras governamentais de qualquer valor, de forma presencial ou na internet, destaca o secretário da Administração, Marcelo Barros. "As licitações on-line, que terão como plataforma o Comprasnet.ba, serão feitas através de parceria com o Banco do Brasil", explica.
Para o secretário, a internet é hoje uma das mais importantes formas de fazer valer transparência e economia nas compras públicas, uma vez que funciona de forma aberta e envolve um número cada vez maior de fornecedores. "Nesses dois anos, o portal contabilizou um total de um milhão de acessos, somente à página principal", revela.
Governo eletrônico
Parte integrante do programa de Governo Eletrônico, o Comprasnet.ba exibe estatísticas gerenciais que indicam expansão crescente na utilização da ferramenta, tanto por unidades públicas como por fornecedores do Estado. Só para se ter uma idéia, o portal iniciou seus pregões eletrônicos com cerca de 120 empresas cadastradas, alcançando, nestes dois anos de atividade, um total de 2.457 fornecedores aptos a negociar com o governo.
De acordo com o Superintendente de Serviços Administrativos da Secretaria, Phedro Pimentel, para cada item cotado, o portal tem garantido uma média de oito lances, diferente do método tradicional, onde a compra é efetuada, normalmente, após a aquisição de três orçamentos. Ele destaca também o avanço da utilização do portal pelas unidades do interior do Estado.
"À época do seu lançamento, apenas duas unidades governamentais utilizavam o serviço: a Saeb e Sesac, superintendência da própria secretaria responsável pelo SAC. Hoje, o número já chegou a 217, entre unidades gestoras das 14 secretarias de Estado e autarquias da administração direta".
Neste item, destaque para a Secretaria de Educação, que vem liderando o ranking das secretarias que mais utilizam o Comprasnet.ba para suas aquisições de bens de consumo, com 18% das operações realizadas pelo portal. A SEC é acompanhada pela SSP, com 15%, e pela Secretaria de Indústria e Comércio, com 14% de fechamento de negócios através das cotações eletrônicas.
Fonte: SAEB