06/08/2003
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) reuniram hoje (6), no auditório da Coordenação Central de Licitação, na sede da Secretaria, representantes de 20 comissões de licitação das secretarias estaduais, para a apresentação dos novos procedimentos para contratação de serviços para a administração estadual. Para tornar mais rápidos e seguros os procedimentos licitatórios, a Saeb e a PGE formataram edital-padrão que será aplicado nas contratações pelos órgãos e secretarias do Estado.
Quando for realizar licitação para os serviços de segurança e limpeza, o representante do órgão ou secretaria deverá preencher formulário-padrão, a ser encaminhado à CCL. A Coordenação Central vai preparar o edital, e enviá-lo para o órgão, que fará a publicação. "Não será necessário, dessa forma, submeter cada edital à Procuradoria, o que irá desburocratizar o procedimento", explicou Warney Andrade, coordenador Executivo da CCL.
"O edital-padrão irá imprimir mais celeridade, segurança e qualidade ao processo licitatório", afirmou Warney Andrade. Ele explicou que, ao sistematizar os procedimentos, o governo estará evitando, por exemplo, contratações emergenciais, que podem ocorrer quando não há agilidade no lançamento do edital.
A procuradora Deyse Gordilho, da PGE, disse que o edital-padrão vai "otimizar os processos de licitação e contratações". Ela destacou que, no processo de preparação do edital, a Procuradoria fez uma ampla análise dos procedimentos adotados, e registrou as sugestões não só do pessoal da área de contratações, mas também dos sindicatos das categorias envolvidas.
Fonte: SAEB