08/07/2003
Doze unidades gestoras do Estado, localizadas em Feira de Santana e municípios circunvizinhos, estão aptas a adotar o Registro de Preços, modalidade de licitação já utilizada com sucesso pelas unidades gestoras da capital e Região Metropolitana, com economia, na compra de alguns itens, de até 30%. Para a interiorização, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) realizou, durante todo o dia de hoje (8), em Feira, reunião preparatória com 35 gestores que atuam diretamente com compras públicas.
O sistema de Registro de Preços foi criado para eliminar a necessidade de estocagem de grandes quantidades de produtos, permitindo que o Estado realize, com preços de atacado, compras com entrega programada para determinado período.
Coordenado pela Saeb, que o desenvolveu com o objetivo de racionalizar a compra de serviços e produtos de consumo freqüente pela máquina administrativa do Estado, o sistema baseia-se no registro dos valores cotados pelos fornecedores, que se comprometem a fazer a entrega do produto pelo preço registrado, dentro do período estipulado. Hoje, 11% das compras realizadas pelo governo estadual já são executadas através do sistema.
O módulo Registro de Preços integra o Simpas (Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços) que gerencia as compras públicas. Instituído por decreto, o Simpas contempla o registro de preços de itens de consumo expressivo e contínuo do Estado, como suprimentos de informática, equipamentos de refrigeração, circulação de ar, segurança, material de escritório, limpeza e ainda pneus e aparelhos de fax, entre outros.
O secretário da Administração, Marcelo Barros, destaca que, além da redução de custos, entre as vantagens da utilização de um sistema único dos processos de compra e contratação pelo Estado, está o acompanhamento dessas ações. O Simpas, de acordo com o secretário, "integra um conjunto de ações modernizadoras que incluem, ainda, o portal de compras públicas via internet, o Comprasnet.ba, em atividade desde agosto de 2001".
Entre as vantagens do Registro de Preços, está ainda a redução do número de licitações, e a desobrigação do Estado em manter estoques. O superintendente de Serviços Administrativos do Estado, Phedro Pimentel, explica que a idéia é avançar com o programa de formação dos gestores do interior na prática do Registro de Preços, realizando novas reuniões regionais ao longo do ano. "A eficiência do registro de preços já está comprovada pela utilização nas unidades gestoras da capital, e nossa meta, agora, é avançar com a prática no interior", afirma.
Fonte: SAEB