Manual de Gestão consolida processos do Programa Estadual de Organizações Sociais (Peos)

Orientar órgãos públicos e organizações sociais na operacionalização e gestão dos processos de publicização, seleção, execução e encerramento dos contratos de gestão. Esse é o objetivo principal do Manual de Gestão dos Contratos no âmbito do Programa Estadual de Organizações Sociais (Peos). O documento foi aprovado por membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos), durante a 42ª reunião ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (16), na Secretaria da Administração (Saeb).

 

O manual consolida os processos operacionais e de gestão do Peos. O novo produto se articula como Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade, que já está em uso, e tem o objetivo final de qualificar os serviços públicos, através do aperfeiçoamento dos processos de gestão dos contratos com as organizações sociais.

 

O material serve como um guia, pois é baseado em preceitos metodológicos de gerenciamento de risco e gestão do ciclo de vida dos contratos. O conteúdo do manual abrange fundamentação analítico-conceitual e legal, metodologias, técnicas, fluxos e procedimentos, além de modelos de formulários e de documentos. "Ele vai facilitar o alinhamento de entendimentos e a aprendizagem sobre as rotinas de trabalho, impulsionando ganhos contínuos de desempenho, além de resgatar e aperfeiçoar a prática de avaliação da capacidade de gestão das organizações sociais", disse a Coordenadora de Modelos de Parcerias de Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb, Juliana Rodrigues.

 

O Programa Estadual de Organizações Sociais tem por objetivo fomentar a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos selecionadas e qualificadas como Organizações Sociais. Estas organizações constituem importante aliado dos dirigentes públicos para o exercício da gestão na busca por mais e melhores serviços públicos nas áreas de ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária.