03/02/2017
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 3 de fevereiro, o Decreto 17.385, que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2017. De acordo com a publicação, serão suspensos os expedientes dos dias 1° de março, 16 e 23 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro.
A determinação considera o alto custo para o funcionamento das repartições públicas e que as datas serão compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, anteriores ou posteriores, de acordo com instruções normativas a serem publicadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb).
Vale lembrar que os serviços essenciais, que não admitem interrupção, não terão o expediente compensados nas datas citadas. Cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
Fonte
Ascom - Saeb