Seis órgãos estaduais alcançam mais de 80% de servidores recadastrados

As secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Comunicação Social (Secom), juntamente com a Sudic, Casa Civil, Gabinete do Governador e Agersa são os seis órgãos estaduais com o maior percentual de servidores ativos recadastrados até as 9h desta terça-feira (1°). O grupo está acima dos 80% de servidores recadastrados: SDE, com 98,46%; Secom, com 98,06%; Sudic, com 93,66%; Casa Civil, com 91,02%, Gabinete do Governador, com 88% e Agersa, com 82,76%. A ação, promovida pelo Governo do Estado, com apoio da Secretaria da Administração (Saeb), está com mais de 70 mil servidores ativos recadastrados, cerca de 50% dos 150 mil convocados.

Iniciado em 17 de julho, o recadastramento tem como objetivo validar dados cadastrais e locais e jornada de trabalho dos servidores ativos baianos. Quando atualizadas, estas informações irão operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. O procedimento deve ser feito exclusivamente via internet, através do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br, até o dia 13 de agosto. O acesso ao sistema se dá com a mesma senha utilizada para acessar o contracheque online.

Deverão se recadastrar todos os servidores ativos do Poder Executivo Estadual, de acordo com a Instrução Normativa 014/2017. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no Título V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). Mais informações no FAQ disponibilizado no Portal do Servidor.

Procedimento – O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho.

Há ainda informações solicitadas no formulário que são específicas para cada secretaria. Dúvidas sobre os dados listados no formulário deverão ser sanadas com o setor ou coordenação de Recursos Humanos do órgão ao qual o servidor pertence.

Outras etapas – Além da fase inicial do recadastramento, a ação ainda contará com mais duas etapas. Na segunda etapa, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor.

Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de Recursos Humanos de cada unidade irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não. Após a validação, a Corregedoria Geral da Saeb (CGR/Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).

Diferença – O recadastramento de servidores inativos, feito anualmente na modalidade presencial, não tem nenhuma relação com a atualização cadastral de ativos. Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos será realizado a cada dois anos. Neste primeiro processo, 148.281 servidores se recadastram. Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos.