Saeb publica resultado da licitação para realização de obras no Instituto do Cacau

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado da licitação para recuperação estrutural do prédio do Instituto do Cacau. A construtora AMF Engenharia e Serviços ganhou a concorrência pública 001/2017, para realização da primeira etapa das obras, que vai recuperar a laje da cobertura e a casa de máquinas do edifício, que foram atingidas por um incêndio.

A empresa ganhou a licitação com a proposta de R$ 1,77 milhão, menor preço ofertado entre os concorrentes habilitados. A homologação e a adjudicação do certame foi publicada no Diário Oficial, no último final de semana. Com o resultado divulgado, a Saeb vai assinar o contrato com a construtora vencedora e a obra começará ainda este mês.

 

De acordo com o edital, o contrato da empresa vencedora junto ao Estado terá vigência de 10 meses, logo após sua assinatura. Todo o trabalho será acompanhado e fiscalizado pela Superintendência de Patrimônio (Supat/Saeb). 

As obras de recuperação do Instituto do Cacau serão executadas de acordo com as recomendações, indicações e exigências que estavam dispostas no edital e seus anexos. O cronograma de todos os procedimentos será elaborado conjuntamente pela empresa vencedora e pela Supat, contemplando ações de recuperação estrutural, como a remoção de elementos de alvenaria e concreto já comprometidos, bem como a recomposição da cobertura, além da impermeabilização e pintura. 

Toda a nova estrutura será construída de acordo com Normas Técnicas da ABNT, entre outros documentos oficiais, sendo garantida a estabilidade predial por meio de escoramento, também de responsabilidade da empresa vencedora. Será imprescindível a manutenção da segurança na edificação, com a adoção de equipamento de proteção coletiva na fachada e de procedimentos que garantam a redução de impactos ou vibrações durante a execução das obras.

Cabe ainda à empresa vencedora manter as instalações do prédio limpas, com a apresentação de plano estratégico para a remoção de todo o entulho produzido, bem como a adoção de medidas que assegurem a integridade das instalações físicas e das linhas elétricas, hidráulicas e de gás, entre outras, além de ações que garantam a segurança de usuários e de pessoas que circulam no local.

Qualquer alteração do projeto inicial, ou no prazo original para realização das obras de recuperação, será avaliada pela Supat. Cabe também a esta superintendência fiscalizar equipamentos, ferramentas e materiais a serem utilizados, bem como o acompanhamento na elaboração e execução de cada uma das etapas. A reforma da primeira etapa estará conclusa após o cumprimento de todas as atividades, mediante a emissão de Termo de Recebimento por parte do Estado. 

Histórico – O incêndio que atingiu o Instituto do Cacau comprometeu à época seu último pavimento, além da casa de máquinas. Após tratativas necessárias, foi elaborado um projeto para sua recuperação. Além do SAC Comércio, o prédio abriga o Núcleo Regional de Educação (NRE), da Secretaria da Educação (SEC); o Restaurante Popular, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); o Museu do Cacau, da Secretaria da Agricultura (Seagri); a Defensoria Pública do Estado, a Cesta do Povo e instituições bancárias.