Perfil racial indica maioria de pretos e pardos entre os servidores estaduais em regime estatutário

20/11/2015

Setenta e quatro por cento dos servidores estaduais baianos que atuam em regime estatutário se consideram pardos ou negros. O percentual – divulgado nesta sexta-feira, 20 de novembro, em função da passagem do Dia da Consciência Negra – é um dos primeiros índices levantados pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) como parte do processo de elaboração do Perfil Racial dos Servidores Estatutários do Estado da Bahia. Em fase final de construção, o documento utiliza como base os dados coletados durante o processo de recadastramento dos funcionários públicos ativos, realizado pelo governo estadual.

Promovido este ano, o recadastramento permitiu aos servidores realizar, de forma inédita, a sua autodeclaração racial, ao introduzir o quesito raça/cor no questionário dirigido ao grupo. De um total de 132.554 funcionários estatutários recadastrados, 75.905 se definiram como pardos, o que equivale a 57% do total. Outros 22.376 trabalhadores (21% do total) identificaram-se como brancos e 22.975 (17%) como pretos. Em seguida, vieram categorias menos escolhidas, como amarela (1.203 servidores) e indígena (745). Já os índices por cargo possibilitam um retrato mais detalhado do perfil racial dos servidores. Entre os soldados de primeira classe, por exemplo, os que se autodeclaram pretos ou pardos chegam a 87%. Já entre os procuradores gerais do Estado, 61% se consideram brancos, 38% pardos e apenas 5% pretos.

De acordo com Antônio Carlos Lordelo, coordenador de Orientação e Normatização da Saeb, o principal objetivo da elaboração do perfil racial é possibilitar o monitoramento do impacto da política de cotas raciais implementada pelo governo estadual a partir do ano passado, com a instituição, via decreto nº 15.353, de uma reserva de 30% das vagas dos concursos públicos para candidatos pretos ou pardos.
“O levantamento estatístico serve para atestar a pertinência de determinadas políticas, verificar a sua efetividade e uma eventual necessidade de correção de rumos”, explica Lordelo, que integra os grupos de trabalho estaduais para monitoramento do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e implantação das ações decorrentes da Década Estadual Afro-descendente, instituída pelo governador Rui Costa em setembro deste ano. Ainda segundo Lordelo, é em razão do foco na política de cotas que o levantamento se concentrou nos funcionários cujo contrato é regido pelo Estatuto do Servidor, em sua grande maioria concursados.
Fonte: Ascom Saeb